Pacheco: eleição da CPI será presencial no próximo dia 22 ou dia 27
Presidente do Senado, contudo, admitiu que restante do trabalho da comissão pode ser semipresencial
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta 6ª feira (16.abr) que a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a eleição da cúpula do colegiado serão feitas de maneira presencial no próximo dia 22 ou dia 27, nas instalações do Senado. O restante dos trabalhos, contudo, poderá ser semipresencial, se for uma escolha do presidente do colegiado, em acordo com o restante dos membros.
"Mantenho a lógica de que a CPI, por sua natureza, deve ser presencial. Tanto que a eleição do presidente e do vice-presidente, que é a propria instalação da CPI, que me cabe atuar como presidente, será presencial", disse Pacheco em coletiva de imprensa. "Uma vez instalada, caberá ao presidente da comissão e aos membros o acordo de procedimentos, aquilo que deve ser presencial e a identificação de atos que possam ser feitos não presenciais."
Caso seja essa a escolha do comenado da comissão, presidente do Senado afimou que cabe a ele, junto aos outros órgãos da Casa, garantir o funcionamento pleno da CPI de maneira remota. Segundo Pacheco, todos os trâmites serão feitos à luz da Constituição Federal para "buscar o maior proveito possível".
"Alguns atos são irremediavelmente necessária a presença fisica. Não vejo, por exemplo, a inquirição de testemunhas as quais devem garantir a incomunicabilidade, elas não podem ser orientadas de outra maneira que não seja presencial. Já o interrogatório daqueles investigados, a quem o próprio STF [Supremo Tribunal Federal] já reconheceu o direito, inclusive, de não comparecer à CPI, eventualmente se pode fazer pelo sistema virtual", completou.
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"Mantenho a lógica de que a CPI, por sua natureza, deve ser presencial. Tanto que a eleição do presidente e do vice-presidente, que é a propria instalação da CPI, que me cabe atuar como presidente, será presencial", disse Pacheco em coletiva de imprensa. "Uma vez instalada, caberá ao presidente da comissão e aos membros o acordo de procedimentos, aquilo que deve ser presencial e a identificação de atos que possam ser feitos não presenciais."
Caso seja essa a escolha do comenado da comissão, presidente do Senado afimou que cabe a ele, junto aos outros órgãos da Casa, garantir o funcionamento pleno da CPI de maneira remota. Segundo Pacheco, todos os trâmites serão feitos à luz da Constituição Federal para "buscar o maior proveito possível".
"Alguns atos são irremediavelmente necessária a presença fisica. Não vejo, por exemplo, a inquirição de testemunhas as quais devem garantir a incomunicabilidade, elas não podem ser orientadas de outra maneira que não seja presencial. Já o interrogatório daqueles investigados, a quem o próprio STF [Supremo Tribunal Federal] já reconheceu o direito, inclusive, de não comparecer à CPI, eventualmente se pode fazer pelo sistema virtual", completou.
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