Pacheco: eleição da CPI será presencial no próximo dia 22 ou dia 27
Presidente do Senado, contudo, admitiu que restante do trabalho da comissão pode ser semipresencial
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Gabriela Vinhal
• Atualizado em
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta 6ª feira (16.abr) que a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a eleição da cúpula do colegiado serão feitas de maneira presencial no próximo dia 22 ou dia 27, nas instalações do Senado. O restante dos trabalhos, contudo, poderá ser semipresencial, se for uma escolha do presidente do colegiado, em acordo com o restante dos membros.
"Mantenho a lógica de que a CPI, por sua natureza, deve ser presencial. Tanto que a eleição do presidente e do vice-presidente, que é a propria instalação da CPI, que me cabe atuar como presidente, será presencial", disse Pacheco em coletiva de imprensa. "Uma vez instalada, caberá ao presidente da comissão e aos membros o acordo de procedimentos, aquilo que deve ser presencial e a identificação de atos que possam ser feitos não presenciais."
Caso seja essa a escolha do comenado da comissão, presidente do Senado afimou que cabe a ele, junto aos outros órgãos da Casa, garantir o funcionamento pleno da CPI de maneira remota. Segundo Pacheco, todos os trâmites serão feitos à luz da Constituição Federal para "buscar o maior proveito possível".
"Alguns atos são irremediavelmente necessária a presença fisica. Não vejo, por exemplo, a inquirição de testemunhas as quais devem garantir a incomunicabilidade, elas não podem ser orientadas de outra maneira que não seja presencial. Já o interrogatório daqueles investigados, a quem o próprio STF [Supremo Tribunal Federal] já reconheceu o direito, inclusive, de não comparecer à CPI, eventualmente se pode fazer pelo sistema virtual", completou.
