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13º dos aposentados pode ser antecipado com aprovação do orçamento

Saiba o que pode mudar também para os trabalhadores com esta votação do Congresso

13º dos aposentados pode ser antecipado com aprovação do orçamento
Votação do orçamento deve acontecer até 24 de março - Foto: Waldemir Barretos/Agência Senado
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O governo aguarda a aprovação do orçamento de 2021 ainda este mês. A expectativa é de que o Congresso vote a matéria até o dia 24 de março.

Depois disso, a equipe econômica deverá anunciar mudanças para trabalhadores e aposentados, para diminuir os impactos das novas medidas restritivas adotadas em praticamente todo o país por causa do agravamento da pandemia da covid-19.

O que pode mudar para os trabalhadores com esta votação:

O governo pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado, neste período de medidas mais restritivas. O programa de preservação de empregos se chama BEm e pode ter novas bases, depois do orçamento aprovado. 

O Benefício Emergencial (BEm) prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.


Aposentados e pensionistas:

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada. A medida deve dar fôlego aos comerciantes com a injeção de R$ 50 bilhões na economia.

No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.
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