Câmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira
Bolsonarista publicou vídeo com ataques a ministros do STF e às instituições democráticas
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O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) continuará preso. O plenário da Câmara aprovou nesta 6ª feira (19 fev), por 364 votos a 130, o parecer favorável à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), posteriormente referendada pelos demais ministros. Aliado do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o parlamentar está preso desde 3ª feira (16 fev), após publicar um vídeo com ataques às instituições democráticas.
Eram necessários apenas 257 votos para manter o encarceramento. Desde a reunião de líderes de 5ª feira (18 fev), a maioria das bancadas indicaram seriam favoráveis ao posicionamento do Supremo. Entre os que votaram contrários, estão outros bolsonaristas, como Bibo Nunes (PSL-RS), Vitor Hugo (PSL-GO) e Carlos Jordy (PSL-RJ).
Segundo a relatora, o deputado "vive a atacar a democracia e as instituições e transformou o exercício do seu mandado em uma plataforma de propagação do discurso do ódio, de ataques a minorias e defesa dos golpes de Estado e de incitação a violência contra as autoridades públicas".
"Não se trata apenas de concordar ou não com o conteúdo ou considerar que o discurso do parlamentar deve ser punido por se entender por demais chulas as suas palavras. A liberdade de expressão protege o discurso que nos desagrada e incomoda, mas não alcança aqueles voltados a incitar a verdadeira prática de atentados contra autoridades públicas", afirmou Magda.
Entre os trechos do vídeo publicado por Silveira, o parlamentar chamou o ministro Edson Fachin de "moleque mimado, mau caráter, marginal da lei, militante da esquerda" e disse que o ministro "integra a nata da bosta do STF". O deputado sinalizou também que alguns magistrados supostamente vendiam sentenças e que deveriam ser destituídos dos cargos.
"É impensável que o constituinte originário tenha imaginado a imunidade material assegurada aos parlamentares como instrumento para conseguir o fechamento do Supremo Tribunal Federal, do Congresso ou para por fim ao princípio da separação dos Poderes. Foram gravíssimas as ameaças realizadas pelo parlamentar", completou a relatora.
Durante a sessão, Daniel Silveira disse estar arrependido, pediu desculpas aos ministros da Corte e admitiu que "se excedeu" na gravação. "Em momento algum, e assisti ao meu vídeo várias vezes, não consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo o Brasil, que percebeu que me excedi de fato na fala, em um momento passional", afirmou.
O deputado disse ainda que "em um dia ou dois" as pessoas podem mudar de opinião e que, por ser um parlamentar de primeiro mandato, pode ter tido "inexperiência" para lidar com a situação. Silveira estrá preso no Batalhão Especial da Polícia Militar do Rio de Janeiro após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Durante o discurso, o bolsonarista disse que "sempre reconheceu a importância do STF, porque é uma instituição muito importante". O deputado foi preso após divulgar imagens nas redes sociais defendendo o AI-5 e o impeachment dos decanos. "Reconheço que as minhas falas foram realmente duras. As consequências a partir da decisão de hoje, jamais vão se limitar à minha vida. Serão impreterivelmente sentidas por toda a populção brasileira", afirmou.
Eram necessários apenas 257 votos para manter o encarceramento. Desde a reunião de líderes de 5ª feira (18 fev), a maioria das bancadas indicaram seriam favoráveis ao posicionamento do Supremo. Entre os que votaram contrários, estão outros bolsonaristas, como Bibo Nunes (PSL-RS), Vitor Hugo (PSL-GO) e Carlos Jordy (PSL-RJ).
Segundo a relatora, o deputado "vive a atacar a democracia e as instituições e transformou o exercício do seu mandado em uma plataforma de propagação do discurso do ódio, de ataques a minorias e defesa dos golpes de Estado e de incitação a violência contra as autoridades públicas".
"Não se trata apenas de concordar ou não com o conteúdo ou considerar que o discurso do parlamentar deve ser punido por se entender por demais chulas as suas palavras. A liberdade de expressão protege o discurso que nos desagrada e incomoda, mas não alcança aqueles voltados a incitar a verdadeira prática de atentados contra autoridades públicas", afirmou Magda.
Entre os trechos do vídeo publicado por Silveira, o parlamentar chamou o ministro Edson Fachin de "moleque mimado, mau caráter, marginal da lei, militante da esquerda" e disse que o ministro "integra a nata da bosta do STF". O deputado sinalizou também que alguns magistrados supostamente vendiam sentenças e que deveriam ser destituídos dos cargos.
"É impensável que o constituinte originário tenha imaginado a imunidade material assegurada aos parlamentares como instrumento para conseguir o fechamento do Supremo Tribunal Federal, do Congresso ou para por fim ao princípio da separação dos Poderes. Foram gravíssimas as ameaças realizadas pelo parlamentar", completou a relatora.
Durante a sessão, Daniel Silveira disse estar arrependido, pediu desculpas aos ministros da Corte e admitiu que "se excedeu" na gravação. "Em momento algum, e assisti ao meu vídeo várias vezes, não consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo o Brasil, que percebeu que me excedi de fato na fala, em um momento passional", afirmou.
O deputado disse ainda que "em um dia ou dois" as pessoas podem mudar de opinião e que, por ser um parlamentar de primeiro mandato, pode ter tido "inexperiência" para lidar com a situação. Silveira estrá preso no Batalhão Especial da Polícia Militar do Rio de Janeiro após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Durante o discurso, o bolsonarista disse que "sempre reconheceu a importância do STF, porque é uma instituição muito importante". O deputado foi preso após divulgar imagens nas redes sociais defendendo o AI-5 e o impeachment dos decanos. "Reconheço que as minhas falas foram realmente duras. As consequências a partir da decisão de hoje, jamais vão se limitar à minha vida. Serão impreterivelmente sentidas por toda a populção brasileira", afirmou.
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