Senado aprova programa habitacional Casa Verde e Amarela

O Senado Federal aprovou na noite desta 3ª feira (8 dez) a Medida Provisória (MP) 996/2020, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última 5ª feira (3 dez). Para acelerar a tramitação do projeto na Casa, o governo fez um acordo com parlamentares para que o teor do texto não fosse alterado.

Com isso, o Executivo prometeu que incluirá no decreto que regulamentará o "novo programa" medidas específicas aos beneficiários mais vulneráveis. Entre as principais mudanças feitas pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), está o fim da faixa de renda de até R$ 1,8 mil.

O foco são as famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 7 mil, que consiguem manter o financiamento, além de promover incentivos maiores para a população do Norte e do Nordeste. O grupo foi dividido em três partes, definidas em outubro em uma portaria editada pelo governo.

A primeira parte é para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais - no caso das regiões Norte e Nordeste, até R$ 2,6 mil; a segunda, com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil mensais; e a terceira entre R$ 4 mil e R$ 7 mil mensais.

Segundo o texto, o governo ainda poderá regularizar terrenos em parcerias com estados e municípios e reformar moradias sem custo para as famílias.