Centrão e oposição se unem em carta contra reeleição de Maia e Alcolumbre
Ofício defende alternância de poder no Congresso como fortalecimento da democracia. O Supremo Tribunal Federal julgará o tema na 6ª feira
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Partidos do Centrão e da oposição assinaram uma carta à população e ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta 3ª feira (1º.dez) contra a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A Corte julgará na 6ª feira (4.dez) uma ação do PTB que trata da constitucionalidade do tema.
"O que está em jogo neste julgamento é a reafirmação da construção histórica do constitucionalismo brasileiro baseado no postulado do republicanismo, da alternância do poder parlamentar e da proibição da perpetuação personalista e individualizada do controle administrativo e funcional das Casas Legislativas", diz o ofício.
Manifestaram-se contra novos mandatos de Maia e Alcolumbre 11 partidos: PP, PL, PSD, Patriota, Solidariedade, Avante, PSC, PSB, Rede, PSOL e Cidadania assinam a carta. Entre os mais interessados está o líder do PP, Arthur Lira (AL), candidato do governo à Presidência, que tem o apoio de grande parte do bloco para substitui Maia na Presidência da Câmara.
Além dele, ventilam outros nomes ao cargo para disputarem as eleições contra Lira, como Marcos Pereira (Republicanos-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Marcelo Ramos (PL-AM), Baleia Rossi (MDB-SP) e ainda Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Todos lutam peloapoio de Maia, caso não decida se candidatar novamente.
A oposição, por sua vez, está dividida. PT, PDT e PCdoB não assinaram o documento e ainda conversam com o presidente da Câmara sobre o tema. O presidente da Câmara se reunirá com lideranças desses partidos ainda nesta noite.
Para os partidos contrários à reeleição, "um Congresso Nacional forte é aquele que respeita os ideais da temporalidade dos mandatos e do revezamento da direção da suas respectivas Casas".
"Mudar este curso histórico fere o princípio constitucional da vedação ao retrocesso democrático e se constituiu em um casuísmo tacanho que não combina com a tradição do Supremo Tribunal Federal", diz outro trecho da carta.
"O que está em jogo neste julgamento é a reafirmação da construção histórica do constitucionalismo brasileiro baseado no postulado do republicanismo, da alternância do poder parlamentar e da proibição da perpetuação personalista e individualizada do controle administrativo e funcional das Casas Legislativas", diz o ofício.
Manifestaram-se contra novos mandatos de Maia e Alcolumbre 11 partidos: PP, PL, PSD, Patriota, Solidariedade, Avante, PSC, PSB, Rede, PSOL e Cidadania assinam a carta. Entre os mais interessados está o líder do PP, Arthur Lira (AL), candidato do governo à Presidência, que tem o apoio de grande parte do bloco para substitui Maia na Presidência da Câmara.
Além dele, ventilam outros nomes ao cargo para disputarem as eleições contra Lira, como Marcos Pereira (Republicanos-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Marcelo Ramos (PL-AM), Baleia Rossi (MDB-SP) e ainda Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Todos lutam peloapoio de Maia, caso não decida se candidatar novamente.
A oposição, por sua vez, está dividida. PT, PDT e PCdoB não assinaram o documento e ainda conversam com o presidente da Câmara sobre o tema. O presidente da Câmara se reunirá com lideranças desses partidos ainda nesta noite.
Para os partidos contrários à reeleição, "um Congresso Nacional forte é aquele que respeita os ideais da temporalidade dos mandatos e do revezamento da direção da suas respectivas Casas".
"Mudar este curso histórico fere o princípio constitucional da vedação ao retrocesso democrático e se constituiu em um casuísmo tacanho que não combina com a tradição do Supremo Tribunal Federal", diz outro trecho da carta.
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