Meninas até 14 anos são maiores vítimas de violência sexual, revela Atlas da Violência

Meninas de 0 a 14 anos foram, proporcionalmente, as maiores vítimas de violência sexual no Brasil em 2022, revela o Atlas da Violência divulgado nesta terça-feira (18). O relatório foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

+ Brasil registrou 127 homicídios por dia em 2022, diz Atlas da Violência

A agressão sexual representa quase um terço dos casos de violência contra bebês e crianças do sexo feminino de até 9 anos (30,4%). Na faixa etária seguinte, o número é ainda mais assustador: quase metade das violências sofridas por meninas de 10 a 14 anos teve caráter sexual (49,6%).

Com o avançar da idade, o percentual de violência sexual vai caindo. Entre adolescentes do sexo feminino de 15 e 19 anos, a agressão sexual corresponde a 21,7%. De 20 a 24 anos, 10,3% das violências sofridas por mulheres são de caráter sexual. A redução nas outras faixas etárias é gradual e chega a 1,1% entre mulheres com 80 anos ou mais.

Os dados usados no Atlas têm como base o Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde. O relatório leva em conta os seguintes tipos de violência:

• Violência física: atos violentos, nos quais se fez uso da força física de forma intencional, não acidental, com o objetivo de ferir, lesar, provocar dor e sofrimento ou destruir a pessoa, deixando, ou não, marcas evidentes no seu corpo;

• Violência psicológica ou moral: toda forma de rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, cobrança exagerada, punições humilhantes e utilização da pessoa para atender às necessidades psíquicas de outrem. É toda ação que coloque em risco ou cause dano à autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa;

• Violência sexual: qualquer ação na qual uma pessoa, valendo-se de sua posição de poder e fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica, com uso ou não de armas ou drogas, obriga outra pessoa, de qualquer sexo e idade, a ter, presenciar ou participar de alguma maneira de interações sexuais, ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, com fins de lucro, vingança ou outra intenção. Incluem-se como violência sexual situações de estupro, abuso incestuoso, assédio sexual, sexo forçado no casamento, jogos sexuais e práticas eróticas não consentidas, pornografia infantil, pedofilia, voyeurismo, penetração oral, anal ou genital, com pênis ou objetos, de forma forçada;

• Negligência ou abandono: omissão pela qual se deixou de prover as necessidades e os cuidados básicos para o desenvolvimento físico, emocional e social da pessoa.

Em 2022, entre as vítimas de 0 a 9 anos, a violência mais frequente foi a negligência, com 37,9% dos casos, seguido de violência sexual com 30,4%.

Na faixa etária de 10 a 14 anos a violência sexual se torna prevalente – tal violação foi apontada em 49,6% dos registros do Sinan. A partir dos 15 até os 69 anos, ou seja, em toda a vida adulta da mulher, a violência física passa a ser a mais comum: na faixa etária de 15 a 19 anos esteve presente em 35,1% dos casos de violência, chegou a 49% entre mulheres de 20 a 24 anos e se manteve acima dos 40% até os 59 anos.

A partir dos 70 anos, a negligência volta a ser uma forma de violência bastante presente na vida das mulheres, crescendo até o fim da vida.

"Se tivéssemos que descrever o que é ser uma mulher no Brasil, poderíamos dizer que na primeira infância é a negligência a forma mais frequente de violência, cujos principais autores são pais e mães, na mesma proporção. A partir dos 10 até os 14 anos, essas meninas são vitimadas principalmente por formas de violência sexual, com homens que ocupam as funções de pai e padrasto como principais algozes. Dos 15 até os 69 anos, é a violência física provocada por pais, padrastos, namorados ou maridos a forma de violência prevalente entre as mulheres. Quando idosas, as mulheres voltam a ser vítimas de negligência e a participação feminina entre os autores volta a crescer", diz o Atlas da Violência.