Senado aprova projeto que agrava penas de crimes motivados por racismo
Texto endurece sentença também por delitos cometidos por LGBTfobia, xenofobia e intolerância religiosa
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O plenário do Senado Federal aprovou simbolicamente nesta 4ª feira (25 nov) um projeto de lei que inclui no Código Penal a previsão de agravantes aos crimes praticados por racismo, intolerância religiosa, xenofobia e lgbtfobia. O texto vai à análise da Câmara dos Deputados.
Na justificativa do parecer, o relator Rodrigo Pacheco (DEM-MG) citou o espancamento e a morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos, em um supermercado de Porto Alegre, na 5ª feira passada (19 nov).
"Vivemos tempos difíceis de intolerância e precisamos buscar a pacificação social. No que diz respeito exclusivamente aos conflitos entre raças, também podemos dizer que há muitos anos, talvez décadas, nunca esteve a sociedade tão segmentada em termos de opinião e posicionamento, muito em razão da comunicação facilitada pelas redes sociais", escreveu o senador.
O relatório, contudo, não determina qual seria o agravo da pena. Consultores legislativos afirmaram que, neste caso, caberia ao magistrado determinar o aumento da sentença.
"A questão racial, portanto, é uma problemática constante em diversos conflitos em nossa sociedade civil. O racismo está oculto em ações cotidianas e se revela, de forma abrupta e violenta, quando há uma relação verticalizada entre as partes, momento em que ofensores se empoderam e as vítimas se mostram desprotegidas", afirmou Pacheco.
Na justificativa do parecer, o relator Rodrigo Pacheco (DEM-MG) citou o espancamento e a morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos, em um supermercado de Porto Alegre, na 5ª feira passada (19 nov).
"Vivemos tempos difíceis de intolerância e precisamos buscar a pacificação social. No que diz respeito exclusivamente aos conflitos entre raças, também podemos dizer que há muitos anos, talvez décadas, nunca esteve a sociedade tão segmentada em termos de opinião e posicionamento, muito em razão da comunicação facilitada pelas redes sociais", escreveu o senador.
O relatório, contudo, não determina qual seria o agravo da pena. Consultores legislativos afirmaram que, neste caso, caberia ao magistrado determinar o aumento da sentença.
"A questão racial, portanto, é uma problemática constante em diversos conflitos em nossa sociedade civil. O racismo está oculto em ações cotidianas e se revela, de forma abrupta e violenta, quando há uma relação verticalizada entre as partes, momento em que ofensores se empoderam e as vítimas se mostram desprotegidas", afirmou Pacheco.
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