Publicidade

Justiça condena deputado por calote na compra de carro de luxo

Luis Miranda adquiriu Porsche Cayenne sem pagar nada; intimado a devolver o carro, ele ofereceu um aparelho de depilação em contrapartida.

Justiça condena deputado por calote na compra de carro de luxo
O deputado federal, Luis Miranda
Publicidade
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta 5ª feira (12.nov) o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) a pagar multa por ter dado um calote na compra de um carro de luxo. 

Na decisão, o juiz da 25ª Vara Cível de Brasília, Julio Roberto dos Reis, determinou que Miranda pague R$ 10,4 mil à antiga dona da Porsche Cayenne. Para o magistrado, Miranda foi condenado por litigância de má-fé.

O valor que os dois tinham combinado no negócio era de R$ 130 mil. O deputado tinha se comprometido a pagar o preço em três dias, mas levou o automóvel sem depositar nenhuma parcela. A antiga dona da Porsche informou em juízo ter tentado, por várias vezes, resolver a situação de maneira amigável, sem ter sucesso em nenhuma delas. 

Em agosto, a Justiça tinha mandado o parlamentar devolver o carro à antiga proprietária, sob pena de multa. Miranda, na ocasião, disse que não tinha tido ciência dessa decisão judicial e que não poderia devolver a Porsche, porque tinha vendido novamente o carro. Como solução, o parlamentar chegou a sugerir dar, em troca, um equipamento de depilação. 

O juiz sustentou que a má-fé de Miranda está comprovada quando o parlamentar disse não ter sido citado sobre uma decisão antiga, já que a advogada do próprio deputado estava se manifestando nos autos do processo. 

"Com efeito, para que se configure a litigância de má-fé é necessária a intenção de prejudicar, consubstanciada no dolo, culpa grave ou erro grosseiro, com comprovado dano processual à parte adversa, o que se verifica na espécie, na qual a conduta do réu ao invocar defeito de intimação totalmente inexistente e em colidência com documentos que sua própria advogada assinou e apresentou à Oficial, a qualificar sua conduta temerária como improbus litigator, pois é seu dever agir com lealdade processual, deduzindo os fatos conforme a verdade e sem incidentes protelatórios e até com requintes de malícia", escreveu o juiz. 

Miranda foi procurado pela reportagem, mas não retornou aos contatos. O parlamentar ainda pode recorrer da decisão. 
Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
congresso
ricardo chapola
luis miranda
camara
calote
porsche

Últimas notícias

Ladrão infarta após roubar carro na zona sul de SP

Ladrão infarta após roubar carro na zona sul de SP

Crime foi registrado no Capão Redondo; outros três integrantes de quadrilha fugiram ao perceber aproximação da polícia
Burger King é multado em R$ 200 mil por vender "Whopper Costela" sem costela

Burger King é multado em R$ 200 mil por vender "Whopper Costela" sem costela

Justiça entendeu que houve propaganda enganosa por omissão na divulgação do sanduíche
SP: Carro capota em pista da Marginal Pinheiros

SP: Carro capota em pista da Marginal Pinheiros

Pelo menos duas faixas foram interditadas, impactando trânsito na região
Fisiculturista alega queda, mas é preso suspeito de espancar mulher

Fisiculturista alega queda, mas é preso suspeito de espancar mulher

Homem ainda fez publicação nas redes sociais após internação; atleta levou vítima ao hospital, em Goiás
ENGANOSO: Fotos de alagamento no Maranhão são antigas e não retratam atual situação do estado

ENGANOSO: Fotos de alagamento no Maranhão são antigas e não retratam atual situação do estado

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Brasil Agora: Lula cobra prioridades para o RS; TSE retoma julgamento de Moro

Brasil Agora: Lula cobra prioridades para o RS; TSE retoma julgamento de Moro

Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta terça-feira (21)
ChatGPT: após queixa, OpenAI suspende uso de voz parecida com a de Scarlett Johansson

ChatGPT: após queixa, OpenAI suspende uso de voz parecida com a de Scarlett Johansson

Atriz disse que negou convite para participar de projeto e que ficou chocada com semelhança
Pacheco prorroga vigência do Desenrola Brasil até 19 de julho

Pacheco prorroga vigência do Desenrola Brasil até 19 de julho

Programa garante desconto médio de 83% e parcelamento especial para renegociação de dívidas; veja como aderir
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 37 milhões nesta terça-feira (21)

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 37 milhões nesta terça-feira (21)

Apostas podem ser feitas em casas lotéricas ou pela internet até as 19h
SP: Virada Cultura arrecada 10 toneladas de donativos para o Rio Grande do Sul

SP: Virada Cultura arrecada 10 toneladas de donativos para o Rio Grande do Sul

Itens foram levados para o Banco de Alimentos da prefeitura e devem ser enviados em breve para o estado gaúcho
Publicidade
Publicidade