Líder do Governo defende Assembleia Constituinte para mudar Carta Magna

O líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP/PR), defendeu nesta 2ª feira (26.out) a instituição de uma Assembleia Nacional Constituinte para mudar a Carta Magna brasileira, que é de 1988, a exemplo do que ocorreu no Chile no dia anterior. Por ampla maioria, os chilenos decidiram, nas urnas, mudar a atual Constituição, promulgada durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Durante uma live intitulada "Um dia pela democracia", promovida pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Barros afirmou que chegou o momento de alterar a Constituição Federal de 1988.  "Nossa Constituição, a Constituição Cidadã, o presidente Sarney já dizia isso quando a sancionou, que ela tornaria o país ingovernável. E o dia chegou", afirma "Temos um sistema ingovernável. Estamos há seis anos com déficit fiscal primário, ou seja, gastamos menos do que arrecadamos", completa.
 

Mudanças

Em seguida, o líder do governo reiterou a formação de um colégio constituinte para discutir o assunto. "Eu defendo uma nova Assembleia Nacional Constituinte. Acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra 'deveres' porque nossa Carta só tem direitos. É preciso que o cidadão tenha deveres com a nação."

Entre as mudanças que Barros defende na Constituição Federal está o equilíbrio entre os poderes. "Quando eu falo em reformar a Constituição, eu penso também em equilibrar os poderes. O Poder fiscalizador ficou muito maior do que os demais e, numa situação incompreensível, de inimputabilidade", critica o líder do governo".