Caso Flordelis e dinheiro na cueca: Conselhos de Ética do Congresso só devem voltar em 2021
Suspensos desde o início da pandemia, colegiados não se reuniram nenhuma vez neste ano
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Os Conselhos de Ética do Senado e da Câmara só devem voltar ao trabalhos em 2021. Os colegiados, que não se reuniram nenhuma vez neste ano, foram suspensos ainda em março, com a pandemia do novo coronavírus. Na esteira de ações protocoladas, há processos que envolvem quebra de decoro parlamentar, investigação de homicídio e desvio de recursos públicos.
Na última 3ª feira (20 out), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu afastamento de 121 dias do cargo após ser pego com R$ 33 mil na cueca em uma operação da Polícia Federal. O caso repercutiu no Senado e os partidos Cidadania e Rede Sustentabilidade protocolaram uma representação por quebra de decoro contra o parlamentar no Conselho. Outras 10 representações estão pendentes de análise do colegiado.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que só decidirá em 4 de novembro sobre o retorno das reuniões. Entretanto, disse que a volta do colegiado não pode ser por "conveniência ou não de um assunto ou outro". Quando questionado se o processo que envolve Rodrigues não seria urgente, Alcolumbre respondeu que as outras propostas também eram importantes.
Há quem diga que a resistência de Alcolumbre seria uma "manobra" para proteger o senador encontrado com dinheiro na cueca. Um dos membros do colegiado, major Olímpio (PSL-SP), afirmou que o presidente do Senado "tratorou tudo" para proteger o senador e "ganhar pontos" com a maioria dos parlamentares. Isso porque tenta articular sua reeleição à cadeira para o ano que vem.
Na Câmara, um caso de repercussão nacional envolvendo a deputada Flordelis (PSD-RJ) chegará ao colegiado. Investigada pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, a parlamentar foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, mas não pôde ser presa por ter imunidade parlamentar. Ela responderá por homicídio triplamente qualificado, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
O corregedor da Casa, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou um parecer recomendando o envio do processo da deputada Flordelis (PSD-RJ) para o Conselho de Ética. O caso está na Mesa Diretora, que analisará o relatório e decidirá o destino do caso.
O debate também está contaminado pelas eleições internas à Presidência, segundo líderes ouvidos pela reportagem. O 1º vice-presidente do Conselho, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), acusou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de estar em "plena campanha" contra Arthur Lira (PP-AL), candidato do governo para o pleito. Outro motivação seria para não se indispor com os parlamentares ou com o Judiciário."Maia enrola e não pauta.
Assim como o Senado, para que o Conselho seja retomado, o plenário precisa votar também a volta das comissões. Devido à crise da Covid-19 e às eleições municipais e internas no Congresso Nacional, houve um racha entre os líderes que defendem ou não a retomada dos trabalhos.
O presidente da comissão especial que trata prisão em 2ª instância, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que, se a resolução for aprovada, ele reinstalará o colegiado o quanto antes. Mas acredita que a volta só ficará para o ano que vem, porque Maia quer "evitar criar problema" com a oposição, que não quer a volta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a tramitação de projetos prioritários do governo.
"O que tem também é o Centrão, que não quer que funcione mais nada, porque qualquer coisa que acontecer agora vai dar protagonismo a Maia. O que é bem contraditório, porque o governo precisa que as comissões funcionem e os partidos que formam a base do governo inviabilizam a volta".
Em 2019, o Conselho de Ética da Câmara registrou número recorde de representações. No total, foram apresentadas 20 denúncias, sendo 14 delas contra bolsonaristas. Em 2018, foram registradas 12 denúncias, enquanto 2017 e 2016 somaram apenas seis cada uma.
Na última 3ª feira (20 out), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu afastamento de 121 dias do cargo após ser pego com R$ 33 mil na cueca em uma operação da Polícia Federal. O caso repercutiu no Senado e os partidos Cidadania e Rede Sustentabilidade protocolaram uma representação por quebra de decoro contra o parlamentar no Conselho. Outras 10 representações estão pendentes de análise do colegiado.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que só decidirá em 4 de novembro sobre o retorno das reuniões. Entretanto, disse que a volta do colegiado não pode ser por "conveniência ou não de um assunto ou outro". Quando questionado se o processo que envolve Rodrigues não seria urgente, Alcolumbre respondeu que as outras propostas também eram importantes.
Há quem diga que a resistência de Alcolumbre seria uma "manobra" para proteger o senador encontrado com dinheiro na cueca. Um dos membros do colegiado, major Olímpio (PSL-SP), afirmou que o presidente do Senado "tratorou tudo" para proteger o senador e "ganhar pontos" com a maioria dos parlamentares. Isso porque tenta articular sua reeleição à cadeira para o ano que vem.
Caso Flordelis
Na Câmara, um caso de repercussão nacional envolvendo a deputada Flordelis (PSD-RJ) chegará ao colegiado. Investigada pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, a parlamentar foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, mas não pôde ser presa por ter imunidade parlamentar. Ela responderá por homicídio triplamente qualificado, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
O corregedor da Casa, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou um parecer recomendando o envio do processo da deputada Flordelis (PSD-RJ) para o Conselho de Ética. O caso está na Mesa Diretora, que analisará o relatório e decidirá o destino do caso.
O debate também está contaminado pelas eleições internas à Presidência, segundo líderes ouvidos pela reportagem. O 1º vice-presidente do Conselho, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), acusou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de estar em "plena campanha" contra Arthur Lira (PP-AL), candidato do governo para o pleito. Outro motivação seria para não se indispor com os parlamentares ou com o Judiciário."Maia enrola e não pauta.
Eleições atrasam volta
Assim como o Senado, para que o Conselho seja retomado, o plenário precisa votar também a volta das comissões. Devido à crise da Covid-19 e às eleições municipais e internas no Congresso Nacional, houve um racha entre os líderes que defendem ou não a retomada dos trabalhos.
O presidente da comissão especial que trata prisão em 2ª instância, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que, se a resolução for aprovada, ele reinstalará o colegiado o quanto antes. Mas acredita que a volta só ficará para o ano que vem, porque Maia quer "evitar criar problema" com a oposição, que não quer a volta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a tramitação de projetos prioritários do governo.
"O que tem também é o Centrão, que não quer que funcione mais nada, porque qualquer coisa que acontecer agora vai dar protagonismo a Maia. O que é bem contraditório, porque o governo precisa que as comissões funcionem e os partidos que formam a base do governo inviabilizam a volta".
Em 2019, o Conselho de Ética da Câmara registrou número recorde de representações. No total, foram apresentadas 20 denúncias, sendo 14 delas contra bolsonaristas. Em 2018, foram registradas 12 denúncias, enquanto 2017 e 2016 somaram apenas seis cada uma.
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