Senador Eduardo Braga dá parecer favorável à indicação de Kassio Marques ao STF
O desembargador foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, à vaga do ex-ministro Celso de Mello
Publicidade
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deu parecer favorável à indicação do desembargador Kassio Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é o relator do caso e publicou o texto no sistema interno do Senado nesta 4ª feira (14 out).
"Não tomei conhecimento, até o momento, de um único questionamento sobre defeitos nas decisões judiciais que exarou ou sobre sua conduta como magistrado. Ao contrário, é enaltecido por advogados e membros do Ministério Público, como retratam as manifestações escritas recebidas da OAB e da CONAMP", escreveu Braga.
Marques foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para ocupar a vaga do ex-ministro Celso de Mello, que antecipou sua aposentadoria e deixou a cadeira na Corte na última 3ª feira (13 out). Ele atuou no Supremo por 31 anos e foi escolhido pelo ex-presidente José Sarney.
Com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lideranças decidiram, na semana passada, marcar para a próxima 4ª feira (21 out) a sabatina do desembargador na Comissão de Constituição e Justica (CCJ) da Casa. A indicação passa ainda pelo plenário, e deve ser aprovada pela maioria, ou seja, 41 votos (metade mais um).
"Despreza o exemplo de garra e perseverança que o piauiense Kassio Marques representa aquele que se apega às notas de rodapé e às entrelinhas de sua produção bibliográfica com o objetivo de impingir-lhe críticas vazias de conteúdo", afirmou Braga.
"Diante do exposto, considerando tratar-se de deliberação por voto secreto, limitamo-nos a proferir este relatório, acreditando termos fornecido às senhoras senadoras e aos senhores senadores integrantes desta comissão os elementos suficientes para decidir sobre a indicação de Kassio Marques", finalizou.
Leia o parecer:
"Não tomei conhecimento, até o momento, de um único questionamento sobre defeitos nas decisões judiciais que exarou ou sobre sua conduta como magistrado. Ao contrário, é enaltecido por advogados e membros do Ministério Público, como retratam as manifestações escritas recebidas da OAB e da CONAMP", escreveu Braga.
Marques foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para ocupar a vaga do ex-ministro Celso de Mello, que antecipou sua aposentadoria e deixou a cadeira na Corte na última 3ª feira (13 out). Ele atuou no Supremo por 31 anos e foi escolhido pelo ex-presidente José Sarney.
Com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lideranças decidiram, na semana passada, marcar para a próxima 4ª feira (21 out) a sabatina do desembargador na Comissão de Constituição e Justica (CCJ) da Casa. A indicação passa ainda pelo plenário, e deve ser aprovada pela maioria, ou seja, 41 votos (metade mais um).
"Despreza o exemplo de garra e perseverança que o piauiense Kassio Marques representa aquele que se apega às notas de rodapé e às entrelinhas de sua produção bibliográfica com o objetivo de impingir-lhe críticas vazias de conteúdo", afirmou Braga.
"Diante do exposto, considerando tratar-se de deliberação por voto secreto, limitamo-nos a proferir este relatório, acreditando termos fornecido às senhoras senadoras e aos senhores senadores integrantes desta comissão os elementos suficientes para decidir sobre a indicação de Kassio Marques", finalizou.
Leia o parecer:
Sedol-Relato?rio Kassio (14-10-20) by MArcela Gracie on Scribd
Publicidade
