Líder do governo quer manter veto em perdão de dívidas de igrejas
Deputado Ricardo Barros (PP-PR) disse que decisões de Bolsonaro devem ser mantidas e que está "construindo soluções". Presidente anunciou que enviará PEC sobre o tema
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Apesar do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pedir para que o Congresso derrube o veto parcial dele no texto que perdoava dívidas de igrejas, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que irá trabalhar para manter a decisão oficial do chefe do Executivo.
"Vou trabalhar para manter o veto. As decisões do presidente são para serem mantidas. Estamos construindo uma solução. Ainda falta muito tempo para a sessão que analisará o veto", disse ao SBT News.
Bolsonaro vetou na noite de domingo (13 set) parte da lei que concedia perdão a dívidas previdenciárias e tributárias de igrejas e tempos. Nas redes sociais, contudo, ele fez um apelo aos parlamentares: "Caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo".
O presidente anunciou ainda que enviará, ainda nesta semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para atender às demandas das igrejas, base de seu eleitorado. "No mais, via PEC a ser apresentada nessa semana, manifestaremos uma possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias", escreveu.
Aliado de Bolsonaro, o deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP) disse que respeitará o pedido do presidente --que classificou como "sábio"-- e vai articular para reverter o veto do presidente. Questionado sobre os parlamentares favoráveis à tributação das igrejas, Feliciano disse que "desconhecem a Constituição Federal".
O vice-líder do PL na Câmara, Marcelo Ramos (AM), ressaltou que as igrejas "não devem nada" ao Estado, porque a Constituição e o Supremo Tribunal Federal (STF) "deram a elas imunidade tributária". "Quem quiser mudar isso tem que mudar a Constituição. Como a arbitrariedade da Receita é contra as igrejas surgem essas narrativas. Quero ver quando essa arbitrariedade avançar sobre empresas, cidadãos, órgãos da imprensa. Perderemos a moral para reagir".
Para o petista Enio Verri, líder da bancada na Casa, Bolsonaro é um "vacilão". "Ele vetou uma medida e vai impactar poderes econômicos e indispensáveis aliados políticos. Por isso, ele pede para o seu veto ser derrubado. Faz cena para a opinião pública enquanto serve aos privilégios da classe dominante", afirmou.
O deputado Sostenes Cavalcanti (DEM-RJ) afirmou que integrantes da bancada evangélica criarão uma espécie de "frente" para interlocução com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para derrubar o veto de Bolsonaro.
Para o parlamentar, a decisão do chefe do Executivo é "antagônica" a um dos segmentos mais "fieis e leais, eleitoralmente falando, ao atual governo". "É lamentável que a gente não tenha tido do governo a parceira para a manutenção do que foi aprovado pela ampla maioria da Câmara e unanimidade do Senado", criticou.
"Vou trabalhar para manter o veto. As decisões do presidente são para serem mantidas. Estamos construindo uma solução. Ainda falta muito tempo para a sessão que analisará o veto", disse ao SBT News.
Bolsonaro vetou na noite de domingo (13 set) parte da lei que concedia perdão a dívidas previdenciárias e tributárias de igrejas e tempos. Nas redes sociais, contudo, ele fez um apelo aos parlamentares: "Caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo".
O presidente anunciou ainda que enviará, ainda nesta semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para atender às demandas das igrejas, base de seu eleitorado. "No mais, via PEC a ser apresentada nessa semana, manifestaremos uma possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias", escreveu.
Aliado de Bolsonaro, o deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP) disse que respeitará o pedido do presidente --que classificou como "sábio"-- e vai articular para reverter o veto do presidente. Questionado sobre os parlamentares favoráveis à tributação das igrejas, Feliciano disse que "desconhecem a Constituição Federal".
O vice-líder do PL na Câmara, Marcelo Ramos (AM), ressaltou que as igrejas "não devem nada" ao Estado, porque a Constituição e o Supremo Tribunal Federal (STF) "deram a elas imunidade tributária". "Quem quiser mudar isso tem que mudar a Constituição. Como a arbitrariedade da Receita é contra as igrejas surgem essas narrativas. Quero ver quando essa arbitrariedade avançar sobre empresas, cidadãos, órgãos da imprensa. Perderemos a moral para reagir".
Para o petista Enio Verri, líder da bancada na Casa, Bolsonaro é um "vacilão". "Ele vetou uma medida e vai impactar poderes econômicos e indispensáveis aliados políticos. Por isso, ele pede para o seu veto ser derrubado. Faz cena para a opinião pública enquanto serve aos privilégios da classe dominante", afirmou.
O deputado Sostenes Cavalcanti (DEM-RJ) afirmou que integrantes da bancada evangélica criarão uma espécie de "frente" para interlocução com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para derrubar o veto de Bolsonaro.
Para o parlamentar, a decisão do chefe do Executivo é "antagônica" a um dos segmentos mais "fieis e leais, eleitoralmente falando, ao atual governo". "É lamentável que a gente não tenha tido do governo a parceira para a manutenção do que foi aprovado pela ampla maioria da Câmara e unanimidade do Senado", criticou.
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