Zanin suspende concurso da PMDF que limitava participação de mulheres
Participação feminina estava limitada a 10% das vagas
Paulo Sabbadin
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que limita a 10% a participação de mulheres nos quadros da instituição.
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A ação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que alegou discriminação e misoginia no processo para iniciar na carreira de policial militar.
Em sua decisão, Zanin argumentou que o percentual reservado para as mulheres viola o princípio da igualdade de gênero.
O ministro também observou que a nota de corte prevista no edital teve que ser reduzida para que as vagas para homens fossem preenchidas "permitindo o ingresso destes no serviço público com notas muito inferiores àquelas obtidas por candidatas do sexo oposto, de modo a revelar, em sede de análise sumária, verdadeira afronta ao princípio da igualdade".
