O desafio de garantir saneamento básico a todos é tema do Foco ESG
Brasil ainda tem uma população de 100 milhões sem tratamento de esgoto e 35 milhões sem acesso à água
SBT News
Assim como o desmatamento causa uma série de problemas para a humanidade, como perda da biodiversidade, alteração no sistema de chuvas e dificuldade na produção de alimentos, o saneamento básico também é considerado um dos principais desafios para a sustentabilidade do planeta. É o que considera Ricardo Moretti, engenheiro civil especializado e conselheiro do Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas). "A sustentabilidade é como uma Arca de Noé, só que deve caber todo mundo. O saneamento, como uma estrutura evidentemente necessária a todos, é um direito humano. Desde 2010, a ONU aponta o saneamento como direito humano. Então, a gente tem que olhar com a perspectiva de uma ação social".
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
Isso porque uma cidade, bairro ou até rua sem esse serviço, provavelmente, é um cenário propício à propagação de doenças. Tanto aquelas contraídas em contato direto -- como diarreia, leptospirose, teníases, micoses e conjuntivites -- como as indiretas -- a dengue é um exemplo.
No Brasil, ainda há 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada e 100 milhões sem coleta de esgoto, de acordo com o Instituto Trata Brasil. Somente 46% do esgoto produzido é tratado.
"Um saneamento de qualidade, para reduzir doenças, é poderosíssimo", chama atenção o especialista. Prova disso é que a cada R$ 1 investido na infraestrutura há uma economia de R$ 4 em saúde pública, aponta a Organização Mundial da Saúde (OMS). "Só que depois do governo militar, quando se cria o Plano Casa e um modelo em que água e esgotamento passam a ter o conceito de se sustentar enquanto negócio -- quer dizer, que a tarifa vai financiar a água e o esgotamento -- evidentemente que esse modelo, se por um lado empurra as companhias a buscar se equilibrar nas próprias pernas, também cria um desentendimento nos lugares onde o custo do serviço é alto e onde a perspectiva de receita é baixa", considera ele
Esse possível problema foi debatido no videocast Foco ESG, do SBT News. O episódio 7 convidou, além de Moretti, a diretora de Sistemas Regionais da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), Mônica Porto. Ela explicou que a missão da empresa não mudou desde que se tornou uma economia mista, portanto, pública e privada, e nem a forma de lidar com o usuário do serviço, até porque não é a empresa que decide o valor da tarifa que cobra. "A privatização é um problema do nosso controlador. A Sabesp, a empresa como executora da política pública, precisa aguardar a decisão do controlador. Da mesma maneira que a tarifa quem define é a Arsesp [Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo], o modelo de negócio também quem define é o controlador".
A Sabesp é uma das poucas companhias de saneamento do mundo listada em bolsas de valores -- São Paulo e Nova York. Além de ter um amplo programa ESG. A questões sociais e ambientais devem ser supridas financeiramente com, por exemplo, o projeto Saneamento 4.0. Com tecnologia da informação, novos sistemas de monitoramento e controle da telemetria e telemedição (hidrometria) serão colocados em prática.
Mesmo assim, Mônica garante que a companhia visa atender o maior número possível de domicílios, sejam em situação regular ou não. Para isso criou um programa de inovação em gestão:
"O maior desafio para atender as populações que não são atendidas pelo saneamento é o problema da ocupação irregular. É difícil você conseguir executar obra em condições com vielas, casas construídas em cima de córregos, esse é o maior empecilho. Além disso, os serviços não podem ser prestados em áreas que são de invasão. Então, o programa água legal, por exemplo, entra em áreas que são irregulares a partir de um acordo feito com o Ministério Público e com Defensoria Pública, para que a Sabesp possa ir lá prestar o serviço. Mas, com base na questão da saúde pública, lá em 2018 a Sabesp buscou a Defensoria Civil, justamente, para estar nesses pontos. Rede de água é mais simples que esgoto. Então, agora, no programa Novo Pinheiros, o sucesso do programa veio do fato dos programas que a Sabesp fez por performance com dois parâmetros: quanto mais casas atendidas, a empresa pode superar a remuneração inicial? por isso que no início se esperavam 530 mil conexões e isso chegou a 650 mil. Essas casas surgem do dia para a noite. É difícil estabelecer uma meta, mas foi bastante superada. Em segundo lugar foi colocada uma meta de qualidade do rio. Porque se tem esgoto no rio, significa que a empresa não coletou tudo. Então, as empresas, para serem remuneradas, precisavam cumprir um número de ligações e uma meta de qualidade do rio. É onde entra a inovação. Não necessariamente tecnológica, mas na gestão".
O debate sobre como o saneamento pode ser um serviço de impacto positivo no meio ambiente, na sociedade e na governança é tema do episódio 7 do Foco ESG, do SBT News, disponível no app SBT Vídeos, assim como no YouTube e nas principais plataformas de videocast e podcast.
Confira a entrevista na íntegra no videocast:
Confira a entrevista na íntegra em texto:
Pablo Valler: O saneamento básico começou a ser discutido antes de uma conceituação da sustentabilidade e, principalmente, ESG. Como está hoje?
Ricardo Moretti: Você comentou de sustentabilidade, né? Há uma definição que eu gosto. Diz que a sustentabilidade é a Arca de Noé para todos. Todo mundo na barca, né? E o saneamento é uma estrutura evidentemente necessária para todos. É um direito humano desde 2010. A ONU firmou um documento que se compromete e aponta água e saneamento como direito humano. Então, a gente tem que olhar sob a perspectiva de uma ação social que atenda a toda a população. Mas, como tá a situação por agora? A gente teve realmente uma evolução desse tipo de serviço, a gente conseguiu controlar muitos problemas que existiam, essa geração de doenças. Quando você consegue fornecer água de qualidade, os índices de mortalidade infantil, por exemplo, caem de forma impressionante. Só que, basicamente, depois do governo militar, quando se cria o Plano Casa, cria-se um modelo em que a água e o esgotamento sanitário são um negócio... Quer dizer, se a tarifa vai financiar a água e esgotamento sanitário, evidentemente que esse modelo se, por um lado empurra as companhias prestadoras de serviço a buscarem se equilibrar nas próprias pernas, ela tem uma dificuldade porque cria um desatendimento nos lugares onde o custo de realização do serviço é alto e onde a perspectiva de receita é baixa. Então, mesmo nas empresas criadas em caráter estadual ou regional, podem fazer um subsídio cruzado. Ou seja, poem o serviço no onde é pouco rentável e cobrem com a margem de lucro que tem onde é mais rentável. Mesmo nas companhias públicas se começa a não oferecer na demanda, na escala da demanda o serviço que a gente pode considerar difíceis. Quais serviços, por exemplo, São Paulo tem grande dificuldade? O tratamento de esgoto. A gente coleta, mas trata muito menos do que coleta. Porque no modelo de negócio que é, a tarifa eu recebo pelo esgoto quer eu o trate ou não. E a gente não precisa nem de números para saber isso, né? Tenta achar na região metropolitana de São Paulo um córrego ou um rio limpo. A gente não conseguiu avançar.
Pablo: Se pensa muito em lucro e a gente deveria pensar mais no benefício, às vezes, indireto... Quer dizer, é direto. Acaba gerando menos custos para os governos.
Ricardo: Cada real que você investe em saneamento, deixa de gastar R$ 5 ou 6 no sistema de saúde. É prevenção de doenças. Cada empresa prestadora de serviço, seja público ou privada, acaba se pautando num esforço muito grande para mostrar que se equilibra. Então, são empurradas a não ir nos locais onde o saneamento é pouco lucrativo. Se você verificar onde está o déficit de saneamento do Brasil... Está na área rural. Quando se fala de universalizar, ninguém fala da área rural, nós precisamos universalizar com a área rural. Nós precisamos tratar a atender os pequenos municípios do Brasil. Especialmente no nordeste, no norte e nos grandes centros nós temos um déficit gigante, não só de rede, mas também de qualidade de atendimento. Às vezes, tem rede, mas a água não chega. Nas áreas pobres então... A água e o esgotamento sanitário nas favelas é um problema seríssimo. Embora a Sabesp tenha conseguido dar alguns passos importantes, tem até um programa legal, que é um avanço, sem dúvida, mas consegue atender em uma escala muito inferior a demanda. Agora a perspectiva de privatizar totalmente vai exatamente no sentido oposto quer dizer então se eu não tô conseguindo resolver com a empresa pública porque ela é empurrada por uma ótica empresarial, aí eu dou como remédio uma ótica empresarial pura? Definitivamente, todas as vezes em que uma empresa entrou em setores pouco atrativoS, como o saneamento básico, ela entrou e saiu. No estado do Tocantins, a empresa devolveu para o Governo do Estado os municípios pequenos porque o negócio não é bom. O grande desafio do saneamento não é fazer saneamento em São Paulo nem em Campinas nem no Rio [de Janeiro] nem nada, é fazer na favela do Rio, na favela de São Paulo, no município pequeno do Nordeste, lá no interior da Amazônia e na área rural. Nesse setor, posso te assegurar, a privatização é uma mentira.
Pablo: O modelo de negócio tem que ser público, simplesmente porque deve ter o fator social como o seu principal pilar?
Ricardo: Sim, no meu entendimento tem que ser público. É monopólio natural. Veja bem... Uma cidade grande, se deixar de fornecer água, tem que ser evacuada depois de uma semana. É completamente estratégico controlar uma empresa para que não tenha preços distorcidos. No mundo inteiro não tá se conseguindo [privatizar]. A Inglaterra, que tem órgãos ambientais e de regulação controlando as empresas, porque fizeram uma privatização radical a la Margaret Thatcher, está recuando agora e tentando reestatizar por quê? Porque não conseguem controlar as empresas privadas que tem no seu modelo de negócio, que é de faturamento, de fazer lucrar. A gente acha que por ser monopólio natural não tem como não ser público. Aí você me perguntaria: capital privado pode prestar serviços no saneamento? Pode e deve. Agora, repassar a responsabilidade integral de operação do serviço, como tá se cogitando fazer em São Paulo, na minha opinião, é um péssimo negócio financeiro e é uma operação Kamikaze.
Pablo: Vamos, então, convidar a Sabesp para participar aqui do nosso programa. A Mônica Porto, que é responsável pela área de sustentabilidade fala com a gente. Mônica, bem-vinda.
Mônica Porto: Muito obrigada pelo convite, é um prazer estar aqui com vocês.
Pablo: Obrigado você por ter aceitado. A gente sabe que a Sabesp hoje é uma empresa de economia mista e que tem dado bastante certo, né? Tá listada na bolsa de São Paulo, Nova York também. Como é que para você está funcionando essa privatização.
Mônica: Olha, a questão da privatização é um problema do nosso controlador. A Sabesp, a empresa como executora da política pública, precisa aguardar a decisão do controlador. Da mesma maneira que a tarifa quem define é a Arcesp, o modelo de negócio também quem define é o controlador.
Ricardo: Houve uma participação grande da Universidade, audiências para definir a nova estrutura tarifária com a agência reguladora de São Paulo, a Arcesp. Na nossa opinião, essa estrutura tarifária traria avanços muito grandes, entre eles o avanço para a população mais pobre, que tem direito a tarefa social. Estando no cadastro único, teria a aplicação imediata da tarifa social. Além disso, o esgoto seria cobrado separado. Isso impulsionaria o interesse de tratar os esgotos. Esse acordo, a estrutura tarifária, foi revogada sem data. A que você deve essa suspensão da aplicação da estrutura tarifária que foi resultante de um processo democrático, Mônica?
Ricardo: Olha, isso é uma decisão dar Arcesp, né? Não é uma decisão da Sabesp. A Sabesp, o que tá fazendo... Tá se preparando para a implantação dessa nova estrutura tarifária. Ela fundamentalmente se dá na atualização do cadastro único. Então, da compatibilidade entre o cadastro dos nossos clientes e o cadastro único. Assim que a Arcesp definir, começa a valer a nova estrutura tarifária. A gente está preparado para aplicar exatamente essas vantagens que você citou.
Ricardo: Mônica, lembro que na nas audiências dos encontros técnicos, em que se debateu a nova estrutura tarifária, houve uma forte presença dos técnicos da Sabesp e a estrutura tarifária não foi novidade para a Sabesp. Então, é como se esse adiamento da aplicação da medida social fosse, como se diz, um embelezamento da noiva para poder viabilizar a privatização. Você considera que a Arcesp tem sido realmente independente?
Mônica: Eu até pouco tempo atrás era diretora de sistemas regionais. Constantemente nós estamos recebendo fiscalizações da Arcesp. Somos notificados quando temos problemas. Então, a Arcesp tem cumprido um papel independente.
Pablo: Mônica, sobre a questão da regulação. É muito debatida não só aqui em São Paulo, mas, no Brasil e no mundo. Será que, agora, o mercado financeiro, com o ESG, pode ajudar nessa eficiência das empresas prestadoras de serviços de saneamento?
Mônica: Não tenho dúvida que pode. Porque hoje, da mesma forma que as empresas fazem o rating financeiro, fazem o rating ESG, né? Que vai levar a uma abertura maior a financiamentos. O setor de saneamento é um setor fortemente alavancado. Depende de financiamento externos. Quer dizer, a Sabesp com pouco menos de dois bilhões de lucro no ano passado. investiu 5 bilhões. Então, da onde vem esse recurso, né? Vem dos financiamentos. É muito importante que as empresas de saneamento aproveitem esses bônus, os Green Bonds, etc., que estão saindo como o ESG, para conseguir financiamentos mais atrativos para trazer modicidade tarifária. Então, eu não tenho dúvida que o ESG, sendo implantado nas empresas e as empresas se abrindo com seus relatórios de sustentabilidade para serem avaliadas pelas agências de rating, isso força a empresa a ter por exemplo, governança. Força a empresa a ter bons indicadores sociais, bons indicadores ambientais. Você começa a criar... É mais uma forma de se criar um ambiente competitivo entre as entre as empresas e também competitivo com relação a quem consegue buscar financiamentos mais atrativos. O ESG, obviamente, não não vai substituir a regulação. É a questão da gente ter um comando de controle e a gente ter medidas de caráter, né? O comando de controle precisa sempre existir. O comando de controle é a regulação. O cumprimento da lei. Mas, o que tá aprovado no setor ambiental é que todas essas medidas de caráter voluntário, que começaram lá atrás com a ISO 9000 em questões de qualidade e etc., que todas as medidas de caráter voluntário, elas são extremamente eficazes. Toda essa questão da das práticas ESG, com certeza, vai contribuir para uma melhor gestão.
Pablo: Já falamos da questão social em termo políticos. Queria também tocar em termos de tecnologia. A gente sabe que também existe nesse setor uma forte pesquisa para o tratamento dos efluentes. Como é que a gente tá nessa situação? Sei que na área rural funciona muito bem. Se produz até combustível com o efluente. Tem como a gente fazer isso em meio urbano, tem como evoluir dessa forma?
Ricardo: Temos que avançar, inclusive, porque as estações convencionais de tratamento de esgoto têm uma redução de carga orgânica e de contaminantes que é suficiente para garantir a qualidade, por exemplo, de uma cidade grande como São Paulo. Mas, o que me preocupa mais é como medir, avaliar a eficiência. As prestadoras de serviços de água e esgotamento são avaliadas por parâmetros quantitativos, que não conseguem refletir o objetivo-fim. Por exemplo, tem município com 100% de coleta de tratamento de esgoto, 100% de tratamento de esgoto e tem 100% dos córregos contaminados. Qual que é o objetivo? É construir estação ou é limpar os rios? Você tem determinantes para que isso aconteça. Você tem ligações cruzadas entre as redes pluviais e de esgoto. E aí entra aquela discussão que nós tivemos antes, de modelo de negócio. Quem opera as redes de água pluvial é o município, geralmente. Quem opera o esgotamento sanitário são as empresas estaduais. Há pouco interesse de interceptar ligações irregulares. Então o que acontece? O saneamento não pode ser entendido como uma somatória de obras de engenharia civil. Tem que ser voltada para a saúde pública. Então a gente tem que avaliar pelo resultado. Por exemplo, tem situações em que existe a rede existe, a conexão, mas não existe o serviço. Eu acabei de assistir agora uma tese doutorado no Rio de Janeiro, em São Gonçalo. Em locais em que há 80% dos moradores de um bairro com água menos do que uma vez por semana. Uma pesquisa feita na Ufabc, a universidade na qual eu trabalho, mostra que a situação de abastecimento de águas em favelas, aqui em São Paulo, mesmo na crise de covid, é dramática, as pessoas não tem água na rede. Quer dizer, há uma política de redução da pressão para evitar perdas. Todo mundo concorda com a redução de perdas. Mas, com isso, uma parte da população fica completamente desassistida. Aí vem aquela questão do modelo de negócio. Nós precisamos conseguir que o saneamento seja visto como direito humano.
Pablo: Mônica, como é que vocês estão trabalhando para isso. Sei que tem projeto, justamente, no que a gente falou agora. A gente tem aqui grandes rios poluídos e tem, ao mesmo tempo, trabalhos para tentar despoluí-los. Em que fase estamos?
Mônica: O maior desafio para atender as populações que não são atendidas pelo saneamento é o problema da ocupação irregular. É difícil você conseguir executar obra em condições com vielas, casas construidas em cima de córregos, esse é o maior empecilho. Além disso, os serviços não podem ser prestados em áreas que são de invasão. Então, o programa água legal, por exemplo, entra em áreas que são irregulares a partir de um acordo que é feito com o Ministério Público e com Defensoria Pública, pra que a Sabesp possa ir lá prestar o serviço. Mas, com base na questão da saúde pública, lá em 2018 a Sabesp buscou a Defesoria Civil, justamente, para estar nesses pontos. Rede de água é mais simples que esgoto. Então, agora, no programa Novo Pinheiros, o sucesso do programa veio do fato dos programas que a Sabesp fez por performance com dois parâmetros: quanto mais casas atendidas, a empresa pode superar a remuneração inicial... então, por isso que no início se esperavam 530 mil conexões e isso chegou a 650 mil. Essas casas surgem do dia pra noite. É difícil estabelecer uma meta, mas foi bastante superada. Em segundo lugar foi colocada uma meta de qualidade do rio. Porque se tem esgoto no rio, signifca que a empresa não coletou tudo. Então, as empresas, para serem remuneradas, precisavam cumprir um número de ligações e uma meta de qualidade do rio. É onde entra a inovação. Não necessariamente tecnológica, mas, na gestão.
Veja também:
