Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
Iniciativa ajuda a evitar o greenwahing, além de informar investidores sobre os negócios
Mudanças limitam número de antecipações, valor dos saques e tempo mínimo de espera após adesão à modalidade
Normas mais duras valem para empresas que fazem ligações curtas em massa; multas pode chegar em até R$ 50 milhões
Ministro do STF determinou, em março, critérios para compartilhamento de informações sobre movimentações financeiras em investigações criminais
Objetivo é impedir fraudes e garantir que aposentados e pensionistas autorizem qualquer desconto feito por associações ou sindicatos
Dentre as medidas estão a receita especial e termo de responsabilidade para assumir riscos do uso; "chips da beleza" continuam proibidos
Ministério da Agricultura quer modernizar processos e garantir transparência aos consumidores
Profissionais deverão retornar ao trabalho presencial após imunização completa contra covid
Famílias de baixa renda serão incluídas automaticamente em benefício