EXPLICA: Preciso votar no segundo turno? Posso justificar?
Tira-dúvidas para o eleitor não errar em 30 de outubro
No dia 30 de outubro (domingo), mais de 156 milhões de brasileiros poderão retornar às urnas para escolher, no segundo turno, o presidente da República que comandará o Brasil pelos próximos quatro anos. E em 12 estados também haverá eleições para definir os respectivos representantes dos seus estados. Mas afinal: é preciso votar também no segundo turno?
+ EXPLICA: Por que existe segundo turno nas eleições?
E a resposta é: sim. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 e pessoas com 16 e 17 anos.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a abstenção, neste ano, no primeiro turno, chegou a 20,95%. É possível não votar, porém, após a ausência no dia da votação, é preciso justificar o não comparecimento. E isto pode ocorrer de algumas formas:
- Para evitar multa, o eleitor precisa justificar a ausência do seu domicílio eleitoral, ou seja, da sua cidade de votação, no mesmo dia da eleição. E isso pode ser feito via e-Título ou pelo formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral. Basta preencher este último e apresentar nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas para essa finalidade nos locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos Cartórios Eleitorais. Não é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência quando a justificativa for apresentada no dia da eleição;
- Se não for possível justificar a ausência no mesmo dia da eleição, o eleitor terá até 60 dias após a data da eleição para fazer isto. Mas neste caso, será preciso comprovar os motivos que o impediram de votar, explicando o porquê e anexando alguns documentos. Esta análise será feita pela Justiça Eleitoral que avaliará cada caso, se será ou não cobrado o valor de R$ 3,51 de multa para regularizar a situação eleitoral.
- Em regra, a ausência a três eleições consecutivas (cada turno de votação é considerado uma eleição) sem o pagamento das respectivas multas ou a apresentação de justificativas resultará no cancelamento da inscrição eleitoral. É possível reverter esta situação cadastral assim que o eleitor regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral.
SBT News De Fato
O SBT News De Fato é o serviço de checagens, verificação de fatos e educação midiática do SBT. O objetivo é ser um núcleo de orientação e de informações ao público em relação ao conteúdo espalhado e distribuído na internet e pelas redes sociais. Nesta primeira fase, o grupo atua no combate a desinformação durante o período das eleições gerais deste ano. A escolha sobre o candidato deve ser tomada com base em informações verdadeiras e confiáveis. Por isso, o SBT News De Fato conta com uma equipe de jornalistas profissionais do SBT, regionais e afiliadas. São eles: SBT SP, SBT Rio, SBT Pará, SBT RS, SBT DF, TV Aratu (BA), SBT MT (MT), TV Tambaú (PB), TV Jornal (PE), Jornal do Commercio (PE), TV Allamanda (RO), TV Norte (AM, AC e RR), TV Cidade Verde (PI) e TV Ponta Verde (AL). Clique aqui e saiba mais.
>> Mônica Rossi e Vitória Famer são jornalistas do SBT RS e SBT News
Você também pode se interessar por:
- ENGANOSO: Denúncia de superfaturamento na capina em escolas do PA é confusa
- FALSO: Site não noticiou repreensão de Alexandre de Moraes a ACM Neto
- EXPLICA: Criar e compartilhar Fake News é crime?
- ENGANOSO: Fala de Rui Costa sobre tráfico é tirada de contexto
- FALSO: PT não deu R$ 20 e cigarro em troca de apoio a Jerônimo
- FALSO: Não há acordo para Kannário assumir Segurança Pública na BA
- FALSO: Geddel não coordena campanha de Jerônimo Rodrigues (PT)
- A 10 dias do 2º turno, TSE se prepara para explosão de fake news
- Problemas de saúde e desinteresse lideram abstenções no primeiro turno
