Votos em branco e nulos não favorecem candidatos nas eleições

A cada eleição, seja ela municipal ou nacional, surgem dúvidas sobre como os votos em branco ou nulos são computados. O principal comentário que se faz que é essas escolhas podem favorecer candidatos à frente no pleito, o que não é verdade.

O glossário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define como voto em branco "aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos" e voto nulo "quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrados". 

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Além disso, o TSE explica que nenhum deles favorece qualquer candidato, pois eles não são computados na totalização dos votos.

Vale lembrar que o voto no Brasil é obrigatário, o que significa apenas que o eleitor precisa comparecer à sua seção eleitoral ou justificar a sua ausência no pleito. 

No entanto, no passado os votos em branco ou nulos não integraram a totalização de votos.

Atualmente, a legislação eleitoral considera como válido o voto dado diretamente a um determinado candidato ou a um partido, chamado voto de legenda.

O voto é facultativo a pessoas a partir de 70 anos, aos maiores de 16 anos e menores de 18 anos e aos analfabetos.

Rodrigo Queiroga, advogado e mestre em direito eleitoral, desmente outra concepção errada sobre votos em brancos ou nulos, de que eles podem anular o pleito. 

O resultuado de uma eleição não depende da quantidade de votos em brancos ou nulos para afetar ou anular uma eleição, pois só serão considerados os votos válidos", explica.

No entanto, segundo o artigo 224 do Código Eleitoral estabelece a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país em decorrência da constatação, pela Justiça Eleitoral, de fraude no pleito. Por exemplo, em uma eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos.

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>> Paulo Leite é jornalista no SBT DF e SBT News

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