Suprema Corte derruba projeto de Biden sobre vacinação nas empresas
Medida adotada no final de 2021 visa imunização obrigatória em empresas com mais de 100 funcionários
A Suprema Corte dos Estados Unidos impediu nesta 5ª feira (13.jan.) a decisão do presidente Joe Biden de impor a vacinação contra a covid-19 nas empresas com mais de 100 funcionários, o que representa um duro golpe nos esforços do líder democrata contra a pandemia.
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Apesar do bloqueio ao projeto de Biden, o órgão validou a obrigação de vacinação para funcionários públicos de instituições sanitárias que dependam de fundos federais.
A norma entraria em vigor a partir de 4 de janeiro, mas teve sua vigência adiada devido à disputa judicial. Na última 6ª feira (7.jan), o tribunal agiu após ouvir argumentos na luta legal sobre mandatos temporários emitidos em novembro por duas agências federais destinadas a aumentar as taxas de vacinação nos EUA e tornar os locais de trabalho e os ambientes de saúde mais seguros.
Em novembro, a Casa Branca anunciou que passaria a exigir das empresas com mais 100 funcionários a imunização de seus empregados nos Estados Unidos. Os funcionários que não estivessem imunizados teriam de ser testados pelo menos uma vez por semana e também usar máscara no local de trabalho.
Segundo a Casa Branca, a medida visava atingir 84 milhões de trabalhadores (o equivalente a 25% da população americana).
"A Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OHSA) nunca impôs tal determinação. Nem o Congresso. Na verdade, embora o Congresso tenha promulgado uma legislação significativa abordando a pandemia de covid-19, ele se recusou a promulgar qualquer medida semelhante à que a OSHA promulgou", escreveram os juízes em uma nota de parecer.
