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Suprema Corte derruba projeto de Biden sobre vacinação nas empresas

Medida adotada no final de 2021 visa imunização obrigatória em empresas com mais de 100 funcionários

Imagem da noticia Suprema Corte derruba projeto de Biden sobre vacinação nas empresas
Joe Biden (Reprodução/Twitter)
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A Suprema Corte dos Estados Unidos impediu nesta 5ª feira (13.jan.) a decisão do presidente Joe Biden de impor a vacinação contra a covid-19 nas empresas com mais de 100 funcionários, o que representa um duro golpe nos esforços do líder democrata contra a pandemia.

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Apesar do bloqueio ao projeto de Biden, o órgão validou a obrigação de vacinação para funcionários públicos de instituições sanitárias que dependam de fundos federais. 

A norma entraria em vigor a partir de 4 de janeiro, mas teve sua vigência adiada devido à disputa judicial.  Na última 6ª feira (7.jan), o tribunal agiu após ouvir argumentos na luta legal sobre mandatos temporários emitidos em novembro por duas agências federais destinadas a aumentar as taxas de vacinação nos EUA e tornar os locais de trabalho e os ambientes de saúde mais seguros. 

Em novembro, a Casa Branca anunciou que passaria a exigir das empresas com mais 100 funcionários a imunização de seus empregados nos Estados Unidos. Os funcionários que não estivessem imunizados teriam de ser testados pelo menos uma vez por semana e também usar máscara no local de trabalho. 

Segundo a Casa Branca, a medida visava atingir 84 milhões de trabalhadores (o equivalente a 25% da população americana).   

"A Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OHSA) nunca impôs tal determinação. Nem o Congresso. Na verdade, embora o Congresso tenha promulgado uma legislação significativa abordando a pandemia de covid-19, ele se recusou a promulgar qualquer medida semelhante à que a OSHA promulgou", escreveram os juízes em uma nota de parecer.  

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