Fraudes na saúde: PF deflagra três operações em SE, AP e MA

Na manhã desta 3ª feira (22.jun), a Polícia Federal deflagrou três operações para investigar fraudes no fornecimento de máscaras e medicamentos e desvios de recursos públicos para o combate à covid-19 nos estados de Sergipe, Amapá e Maranhão. Ao todo, 11 cidades são investigadas. 

A Operação "Transparência", em Sergipe, investiga possíveis irregularidades em licitações promovidas pela Secretaria de Saúde do estado. As contratações, realizadas em 2020, envolvem a aquisição de máscaras, contêineres e alimentação para pacientes. 

O montante envolvido nas contratações investigadas é de R$ 4,16 mi. Na ação policial com participação de 72 policiais federais e seis auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) são cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nos municípios de Aracaju (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Propriá (SE) e São Paulo (SP). 

Denúncias sobre desvios ou irregularidades na aplicação de recursos federais para a área de saúde e para o combate à covid-19 em Sergipe podem ser enviadas para o e-mail op.transparencia@pf.gov.br. 

No Amapá, a Operação "Inconcinnus" (inabilidade em latim) investiga a fraude na compra de medicamentos contra a covid-19 nos municípios de Santana (AP), Pedra Branca do Amapari (AP). A aquisição dos medicamentos foi realizada em 2020 com recursos do Fundo Municipal de Saúde. Cerca de 40 policiais federais deram cumprimento a 13 mandados de busca e apreensão.

Em Santana, Amapá, a prefeitura municipal pagou um valor total de R$ 938.058 para medicamentos que não foram entregues. Já em Pedra Branca do Amapari, Amapá, as contratações foram no valor de R$ 143.735,50 e R$ 433.600. Além dos municípios do Amapá, são investigados a sede e endereços de colaboradores da empresa investigada no Rio de Janeiro (RJ), Nova Iguaçu (RJ) e Taubaté (SP). 

No Maranhão, a Operação "Inter Pares" tem o objetivo de investigar fraudes licitatórias e irregularidades contratuais nos municípios de Bacurituba (MA) e Bom Jesus das Selvas (MA) envolvendo verbas federais para o combate à pandemia da covid-19. Mais de meio milhão de reais estão envolvidos nessa possível fraude. 

Na ação, cerca de 30 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial. Se confirmadas as suspeitas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão no total.