Amazonas aplica multa de até R$ 10 mil em caso de fake news sobre pandemia
Dinheiro arrecadado com as penalidades será destinado ao apoio do tratamento de epidemias no estado, de acordo com a nova lei
Imagem em preto e branco de um homem utilizando um notebook
SBT Jornalismo
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O governo do estado do Amazonas publicou, no dia 5 de janeiro, a lei nº 5369/2021, que aplica multa de até R$ 10 mil a quem divulgar conteúdo desinformativo relativo à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o texto legislativo, "fica estabelecida a multa de mil reais a R$ 10 mil para quem, dolosamente, divulgar, por meio eletrônico ou similar, notícia falsa sobre epidemias, endemias e pandemias".
O dinheiro arrecadado com as possíveis penalidades será revertido, segundo o governo, para o apoio do tratamento de epidemias no Amazonas.
A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com a doença no estado está em 91,4%, conforme informa a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas. Foram registradas 27 mortes nas últimas 24h e quase 2 mil novos casos.
Desde o início da pandemia, 5.810 pessoas faleceram pela doença e 218.070 foram contaminadas pelo vírus.
