STJ manda soltar Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro
Luiz Fernando Pezão foi preso em 2018, alvo de um desdobramento da Operação Lava Jato e acusado de participar de esquema de corrupção em conjunto com Sérgio Cabral
A Sexta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro, mas impôs medidas cautelares ao político. Entre elas, está o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do Rio sem autorização judicial e recolhimento domiciliar noturno.
Pezão está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP) em Niterói desde novembro de 2018, réu da operação Boca de Lobo, um desdobramento da Operação Lava Jato. Luiz Fernando é acusado de se beneficiar de um esquema de corrupção comandado pelo também ex-governador, Sérgio Cabral, de quem foi vice.
A decisão do STJ será comunicada ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal e responsável pelas ações da Lava Jato no Rio. Após isso, Bretas deve oficiar a Polícia Militar para liberar Pezão do BEP.
Votaram pela soltura os ministros Rogério Schietti, o relator do processo, Nefi Cordeiro e Laurita Vaz. A decisão foi tomada de forma unânime pelos votos de três entre cinco ministros, já que os outros dois restantes, Antonio Saldanha e Sebastião Reis Júnior, se declararam impedidos.
Para substituir a prisão, foram estipuladas as seguintes medidas:
- Compromisso de comparecer em juízo quando solicitado
- Monitoramento através da tornozeleira eletrônica
- Proibição de contato com outros réus ou acusados
- Proibição de ocupar cargos ou funções públicas enquanto durar o processo
- Proibição de deixar o estado do Rio de Janeiro sem autorização judicial
- Comunicar o juiz qualquer operação bancária superior a R$ 10 mil
- Recolhimento domiciliar noturno entre 20h e 6h todos os dias
Pezão foi governador do Rio de Janeiro por pouco mais de quatro anos (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
