Governo estuda mudar regras de rendimento do FGTS

O Governo estuda mudar as regras de rendimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS. 

Apesar de pertencer ao trabalhador, o dinheiro do FGTS só pode ser sacado em circunstâncias bem específicas: no momento da demissão, no processo de financiamento para a compra da casa própria, em casos pontuais como doenças e catástrofes e na aposentadoria.

Atualmente, o fundo de garantia rende três por cento mais a taxa de referência, o que, na prática, tem se mantido limitado aos três por cento. 

O modelo de rendimento perde para todas as aplicações financeiras e, quase sempre, até mesmo para a inflação. 

Diante deste cenário, o Governo admite que tem analisado uma possível mudança na remuneração dos recursos. Contudo, não há previsão de quando seria essa alteração e nem qual seria o índice escolhido.

O economista Silvio Campos Neto explica que o ideal seria que a porcentagem de rendimento fosse a mais próxima possível da aplicada nas cadernetas de poupança. "Seria um ponto de partida razoável para que tenhamos esses recursos mais próximos do que realmente se tem de remuneração no mercado", argumenta o especialista. 

Quando os recursos do FGTS estão no banco, ou seja, antes que sejam sacados pelo trabalhador, quem faz uso do dinheiro é o Governo, aplicando-o no financiamento de programas de infraestrutura e habitação. 
Logo, se a rentabilidade do fundo aumentar, o recurso irá custar mais caro para os cofres públicos. 

Desta forma, para o economista, pode haver aí um outro objetivo do Governo. "Fazer com que o setor privado se envolva mais em operações de infraestrutura e, com isso, você teria essas próprias empresas fazendo suas captações de recursos, reduzindo gradativamente a presença do Estado em toda essa atuação econômica", afirma Campos Neto.