STF julga esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

Se aprovada, a medida pode ser estendida também para as adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. No ano passado, 22 gestantes passaram pelo Programa de Acompanhamento Materno-Infantil em São Paulo. O modelo, que é pioneiro, deve se espalhar em breve por todo o Brasil. Desde novembro, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que os bebês fiquem junto das mães até o fim do período de internação. Isso é fundamental para que eles criem um laço afetivo. Na maioria dos estados brasileiros, os filhos são retirados das mães depois de seis meses. Só em Roraima, as jovens vão para casa logo após o parto. O custo para manter a mãe e o bebê é de pouco mais de R$ 10 mil.