Tribunal decide manter presos executores de Bruno Pereira e Dom Phillips e levar a júri popular
Desembargadores do TRF-1 aceitaram recurso de piloto de barco, que ajudou assassinos, e ele não será julgado pelo Tribunal do Júri
Ricardo Brandt
Os dois executores dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, em junho de 2022, serão levados julgamento do júri popular e devem permanecer presos. A decisão foi da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, que julgou recursos dos três réus detidos pelas mortes, nesta terça-feira (17).
Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, e Jefferson da Silva Lima confessaram os crimes. Junto com irmão de Pelado, Oseney da Costa de Oliveira, eles se tornaram réus, em 2023.
Os crimes ocorreram na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em junho de 2022. Bruno e Dom Philips foram alvos de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região que abriga a segunda maior terra indígena do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. Os corpos foram encontrados 10 dias depois enterrados em uma área de mata fechada.
O Ministério Público Federal (MPF) acusou os dois de matarem Bruno pela sua atuação no combate à pesca ilegal na região. Dom teria sido vítima por estar com o indigenista registrando o problema. Os assassinatos foram cometidos logo após eles passarem por Pelado e fazerem registro de imagens da embarcação usada por ele.
A Justiça Federal no Amazonas determinou que os três fossem julgados pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, pelo Tribunal do Júri - que é competente para julgar casos de assassinatos (crimes contra a vida) e é formado por populares, que são os jurados que decidirão a pena ou a absolvição dos réus, e por um juiz, que coordena e executa o julgamento formal.
As defesas dos três recorreu ao TRF-1, que decidiu manter a decisão de levar Pelado e Jefferson, autores dos disparos que mataram os ativistas.
Oseney Oliveira teve o recurso aceito pelo desembargador Marcos Augusto de Sousa, relator do processo no TRF-1. Considerado "impronunciável", o réu não vai ser julgado como assassino. E pode ter sua prisão preventiva relaxada e passar para a prisão domiciliar.
