Terça-feira de Carnaval é feriado? Veja onde a folga é garantida em 2026
Governo federal definiu data como ponto facultativo e definição fica a cargo de estados e cidades
Emanuelle Menezes
A terça-feira de Carnaval, que em 2026 cai em 17 de fevereiro, não é feriado nacional no Brasil. Na maior parte do país, a data será classificada como ponto facultativo, conforme o calendário oficial do governo federal. A definição, porém, pode mudar conforme leis estaduais e municipais.
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Siga no Google DiscoverO governo federal definiu como ponto facultativo:
- Segunda-feira de Carnaval, 16 de fevereiro
- Terça-feira de Carnaval, 17 de fevereiro
- Quarta-feira de Cinzas, 18 de fevereiro, até 14h
Esse calendário vale em âmbito nacional, mas estados e municípios podem criar regras próprias.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
No ponto facultativo, a empresa decide se haverá funcionamento ou não no setor privado. Caso libere os funcionários, pode definir a compensação das horas.
Já no feriado oficial, a regra é a suspensão das atividades, com exceção dos serviços essenciais. Se houver trabalho, o pagamento deve ser em dobro, salvo exceções previstas em lei.
Onde a terça-feira de Carnaval é feriado?
Atualmente, o Rio de Janeiro é o único estado que decreta feriado estadual na data, conforme a Lei nº 5.243, de 2008. Há também leis municipais que transformam o dia em feriado local, como em cidades de:
- Araxá (MG)
- Balneário Camboriú (SC)
- Manaus (AM)
- Terra Roxa e Lins (SP)
- Canudos e Wanderley (BA)
- Açailândia (MA)
Em Belo Horizonte, a folga é válida apenas para o comércio, conforme a Lei 5.913/1991.
