TCE-SP cobra explicações sobre falhas em trens

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou que o governo estadual e a concessionária responsável pelas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade apresentem esclarecimentos sobre uma série de falhas registradas nos últimos dias.

A decisão foi tomada pelo conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira, em processo de acompanhamento da execução contratual. A apuração considera relatos de passageiros e ocorrências registradas durante três dias consecutivos nas linhas operadas pela Trivia Trens S.A. O prazo para a apresentação das informações é de cinco dias.

📲 Receba as principais notícias do Brasil e do mundo no seu WhatsApp! Clique aqui e siga o canal do SBT News.

Nesta quinta-feira (23), uma ocorrência na Linha 12-Safira, com relatos de explosão e incêndio, provocou a paralisação total do serviço e causou transtornos aos passageiros.

+ SP: Após caos em trens, privatização vira alvo no MP

Também houve registros de pessoas caminhando pelos trilhos e de problemas no funcionamento dos sistemas de emergência dos vagões. As circunstâncias da ocorrência estão entre os pontos que deverão ser esclarecidos pela concessionária e pelos órgãos responsáveis pelo acompanhamento do contrato.

O tribunal quer saber como o plano de contingência foi acionado, quais medidas foram adotadas durante a interrupção e se os procedimentos previstos foram suficientes para proteger os passageiros.

Tribunal questiona segurança e manutenção

Entre as informações solicitadas estão os planos de transição elaborados antes do início da operação não assistida e os procedimentos usados para atestar que a infraestrutura, os materiais e o quadro de funcionários eram adequados para a prestação autônoma do serviço.

O TCE-SP também pediu esclarecimentos sobre:

• existência de manifestação formal da concessionária sobre sua capacidade operacional;
• relatórios de manutenção preventiva;
• regularidade dos laudos de segurança emitidos pelo Corpo de Bombeiros;
• eventual aplicação de penalidades;
• providências adotadas para evitar novas falhas.

A análise pretende verificar se as condições previstas no contrato foram cumpridas e se os responsáveis adotaram medidas suficientes para garantir a segurança e a continuidade do transporte ferroviário.

Além da Trivia Trens, foram notificados a Secretaria de Parcerias em Investimentos, a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o Metrô e a Companhia Paulista de Parcerias.

+ Vídeo flagra explosão em trem que parou três linhas em SP

O processo continuará sob relatoria do conselheiro Maxwell Vieira. Após o recebimento das respostas, o tribunal deverá avaliar as providências adotadas e determinar eventuais medidas para regularizar a operação das linhas.

A apuração ocorre poucos dias após a concessionária assumir a operação dos trechos, o que aumenta a pressão por respostas sobre a preparação do sistema, a manutenção dos equipamentos e a segurança oferecida aos passageiros.