TCE-SP cobra explicações sobre falhas em trens
Governo e concessionária terão cinco dias para esclarecer ocorrências nas linhas 11, 12 e 13, incluindo incêndio e paralisação de serviços
Trem da linha 12-Safira em incêndio nesta quinta-feira(23) | Reprodução/redes sociais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou que o governo estadual e a concessionária responsável pelas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade apresentem esclarecimentos sobre uma série de falhas registradas nos últimos dias.
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Siga no Google DiscoverA decisão foi tomada pelo conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira, em processo de acompanhamento da execução contratual. A apuração considera relatos de passageiros e ocorrências registradas durante três dias consecutivos nas linhas operadas pela Trivia Trens S.A. O prazo para a apresentação das informações é de cinco dias.
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Nesta quinta-feira (23), uma ocorrência na Linha 12-Safira, com relatos de explosão e incêndio, provocou a paralisação total do serviço e causou transtornos aos passageiros.
Também houve registros de pessoas caminhando pelos trilhos e de problemas no funcionamento dos sistemas de emergência dos vagões. As circunstâncias da ocorrência estão entre os pontos que deverão ser esclarecidos pela concessionária e pelos órgãos responsáveis pelo acompanhamento do contrato.
O tribunal quer saber como o plano de contingência foi acionado, quais medidas foram adotadas durante a interrupção e se os procedimentos previstos foram suficientes para proteger os passageiros.
Tribunal questiona segurança e manutenção
Entre as informações solicitadas estão os planos de transição elaborados antes do início da operação não assistida e os procedimentos usados para atestar que a infraestrutura, os materiais e o quadro de funcionários eram adequados para a prestação autônoma do serviço.
O TCE-SP também pediu esclarecimentos sobre:
- existência de manifestação formal da concessionária sobre sua capacidade operacional;
- relatórios de manutenção preventiva;
- regularidade dos laudos de segurança emitidos pelo Corpo de Bombeiros;
- eventual aplicação de penalidades;
- providências adotadas para evitar novas falhas.
A análise pretende verificar se as condições previstas no contrato foram cumpridas e se os responsáveis adotaram medidas suficientes para garantir a segurança e a continuidade do transporte ferroviário.
Além da Trivia Trens, foram notificados a Secretaria de Parcerias em Investimentos, a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o Metrô e a Companhia Paulista de Parcerias.
O processo continuará sob relatoria do conselheiro Maxwell Vieira. Após o recebimento das respostas, o tribunal deverá avaliar as providências adotadas e determinar eventuais medidas para regularizar a operação das linhas.
A apuração ocorre poucos dias após a concessionária assumir a operação dos trechos, o que aumenta a pressão por respostas sobre a preparação do sistema, a manutenção dos equipamentos e a segurança oferecida aos passageiros.
