Subsecretário de penitenciárias do Rio de Janeiro é afastado por suspeita de corrupção

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento de um subsecretário estadual de Administração Penitenciária (Seap) e de três inspetores nesta quarta-feira (12). Eles são acusados de participar de um esquema de extorsão em troca de emissão de laudos e atestados médicos para detentos do Complexo de Gericinó, na zona Oeste da capital carioca.

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A decisão atende a um pedido do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público. A denúncia de um preso que afirma ter sido coagido e pressionado a pagar propina para os acusados para conseguir um laudo médico e ser beneficiado com prisão domiciliar está sendo investigada pelas autoridades.

Na decisão da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa, foram afastados o subsecretário de Tratamento Penitenciário, Lúcio Flávio Correia Alves, e os inspetores Thiago Franco Lopes, Aleksandro dos Santos Rosa e Márcio Santos Ferreira. Todos acusados de corrupção ativa e passiva e concussão, segundo o Tribunal de Justiça.

Além do afastamento, o MP requereu ações de busca e apreensão e pediu que os suspeitos assumissem novas funções públicas.

O GAECO/MPRJ, com apoio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 10 mandados de busca e apreensão contra o suposto grupo criminoso que atua na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bangu - Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho (SEAP/HA). A informação foi confirmada, em comunicado, pelo Ministério Público.

A Seap, em nota, informou que "foi notificada da decisão nesta quarta-feira e que vai cumprir todas as determinações da Justiça". A Secretaria ainda afirma que a decisão é resultado de um procedimento aberto pela própria, "por meio de sua Corregedoria, em dezembro de 2024, para apurar possíveis desvios de condutas por parte de servidores lotados no Hospital Hamilton Agostinho".

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De acordo com as investigações, uma advogada também estaria envolvida no esquema, atuando como intermediária entre os internos e seus familiares para a exigência dos pagamentos. Os alvos da operação desempenhavam funções específicas no esquema, exigindo um valor alto para fornecer os documentos médicos.