Rodrigo Pacheco chama projeto sobre aborto de “irracional” e “inviável”
Presidente do Senado se posicionou acerca do polêmico tema diante de parte da bancada feminina da Casa
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou nesta terça-feira (18) sobre o polêmico Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio simples. Segundo o parlamentar, o PL é uma “irracionalidade”.
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Pacheco se posicionou sobre o tema na tribuna do Senado, em frente de parte da bancada feminina da Casa, que foi para a frente do plenário para ouvi-lo. “Se aborto deve ser legal é uma discussão política. Mas equiparar aborto a homicídio é uma irracionalidade sob todos os aspectos”, opinou.
“Isso não tem o menor cabimento, não tem a menor lógica, a menor razoabilidade de se punir [a mulher que aborta], a título de homicídio – que se pressupõe matar alguém com vida, gerada após o parto”, continuou.
O projeto, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) foi aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados na semana passada. O regime de urgência permite que um processo seja analisado diretamente pelo plenário sem passar por comissões.
“É plenamente possível defender suas causas com o mínimo de razoabilidade. Esse projeto, da forma como ele está concebido, de fato, não me parece minimamente viável”, defendeu Pacheco.