RJ: Operação do MP investiga cúpula ambiental por fraude
Operação investiga corrupção, favorecimento a empreendimentos e irregularidades na concessão de licenças ambientais; presidente da CECA é afastado cautelarmente
Operação acontece no Rio de Janeiro nesta terça-feira (7) | Foto: Reprodução
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação Hidra de Lerna, que apura um suposto esquema de corrupção e irregularidades na concessão de licenças ambientais no estado.
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Siga no Google DiscoverA ação resultou no afastamento cautelar do presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) e servidor efetivo do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Maurício Couto Cesar Junior além do cumprimento de mandados de busca e apreensão contra ele e outros servidores da autarquia ambiental.
As medidas foram obtidas pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ) e autorizadas pela Justiça. Os mandados são cumpridos por agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ.
Entre os alvos das buscas estão ainda o ex-presidente do INEA Renato Jordão Bussiere e o ex-vice-presidente da autarquia José Dias da Silva. Os investigados respondem por suspeitas de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e crimes ambientais.
Segundo o Ministério Público, as irregularidades teriam ocorrido entre 2024 e 2025 e envolveriam a obtenção de autorizações ambientais em desacordo com pareceres técnicos, exigências legais e procedimentos administrativos. O órgão afirma que decisões tomadas no âmbito do INEA e da CECA teriam favorecido empreendimentos de alto impacto ambiental.
As investigações apontam suspeitas relacionadas à concessão de licenças de instalação e operação, além da dispensa de estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), mesmo diante de questionamentos apresentados por áreas técnicas do próprio INEA e por órgãos como o IBAMA.
A pedido do GAESF/MPRJ, a 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital também autorizou a quebra do sigilo de aparelhos eletrônicos apreendidos durante a operação.
Além do afastamento do cargo, Maurício Couto Cesar Junior foi proibido pela Justiça de acessar as dependências dos órgãos ambientais e de manter contato com servidores públicos envolvidos na investigação.
O nome da operação faz referência à criatura mitológica Hidra de Lerna, conhecida por possuir múltiplas cabeças, em alusão ao que o Ministério Público classificou como uma ampla contaminação do órgão ambiental por práticas de corrupção.
