Professor preso injustamente em SP foi reconhecido por foto
Homem dava aula de educação física a 200 km de local onde crime foi registrado; Justiça concedeu habeas corpus
O professor de educação física preso injustamente por um sequestro e roubo no estado de São Paulo pode ser solto ainda nesta quinta-feira (18), após a Justiça conceder um habeas corpus.
Clayton Ferreira dos Santos, de 40 anos, está preso desde a última terça-feira (16), no 26º DP, no bairro do Sacomã, por um sequestro seguido de roubo cometido a 200 quilômetros da capital paulista, em Iguape.
O crime foi cometido contra uma idosa de 73 anos. Ela teve R$ 11 mil roubados e, na delegacia, reconheceu o suspeito por foto. A Justiça decretou a prisão temporária do professor. A defesa do docente apresentou a declaração do horário de trabalho, comprovando sua ausência no momento do crime.
O documento prova que Clayton estava dando aulas das 7h às 16h20, a 200 quilômetros do local dos delitos. A declaração foi assinada pelo professor e pelo diretor da unidade escolar.
Reconhecimento por foto contraria resolução e prende injustamente pessoas negras
Diante do documento apresentado à Justiça, o pedido de habeas corpus foi solicitado e aceito pelo Poder Judiciário. O professor Clayton é um homem negro e o método de reconhecimento por fotos contraria uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu normas para que inocentes não sejam presos por engano.
Um levantamento feito pela Defensoria Pública no Rio de Janeiro apontou que, de 73 casos de prisões arbitrárias usando o reconhecimento por fotos, 81% dos acusados eram pessoas negras.
Polícia Civil
A Polícia Civil divulgou uma nota em que reafirma que Clayton foi reconhecido por foto em depoimento assinado em juízo, mas diz que o professor é investigado por participação em outro caso de estelionato em setembro de 2023, um mês antes do caso que o levou à prisão. Segundo a polícia, ele e sua companheira teriam recebido um PIX de R$ 20 mil.
Defesa de Clayton
O advogado Danilo Reis, que defende o professor, afirmou que, até o fim da tarde de quinta-feira (18), não tinha conhecimento de qualquer investigação anterior à prisão e não teve acesso às informações divulgadas em nota pela Polícia Civil.
"De imediato, independentemente da liberdade concedida, Clayton irá colaborar com o que for necessário para prestar esclarecimentos em qualquer investigação em andamento, por ser o principal interessado na resolução desta situação mediante a comprovação de sua inocência", diz a nota do advogado.
Dr Danilo Reis