Prazo para entidades apresentarem respostas ao INSS sobre descontos termina à meia-noite

Termina à meia-noite desta quinta-feira (5) o primeiro prazo de 15 dias úteis para que as entidades contestadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentem suas justificativas ao governo.

Caso não tenham respostas - ou se os documentos apresentados ao INSS forem insuficientes para a comprovação do vínculo associativo -, as associações receberão outros 15 dias úteis para devolver, aos cofres públicos, o dinheiro irregularmente descontado. Na sequência, os valores devem ser devolvidos aos segurados.

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Desde 14 de maio, as vítimas dos descontos irregulares podem pedir o ressarcimento dos valores cobrados sem autorização pelo Meu INSS ou telefone 135. Desde o último dia 30, essa solicitação também passou a ser feita presencialmente, em mais de cinco mil agências dos Correios espalhadas pelo país.

Operação Sem Desconto

Nesta quarta-feira (4), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma nova etapa da Operação Sem Desconto, que revelou o esquema de fraudes no INSS no fim de abril. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em municípios de Sergipe.

Segundo a PF, o objetivo era "arrecadar bens de valor vinculados aos investigados, buscando a recomposição do erário público e a redução dos prejuízos causados pelos autores".

Ressarcimento

Na semana passada, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que o governo espera devolver o dinheiro das vítimas das fraudes até 31 de dezembro. "Primeiro, o governo vai ressarcir e, depois, vai em busca dos recursos das empresas", disse.

O ministro garantiu que a ideia é acelerar esse processo. E que, caso as associações envolvidas no esquema não colaborem, os valores para o ressarcimento podem sair dos cofres públicos.