Plano golpista tratou mortes de autoridades como "danos colaterais aceitáveis", destaca PF
Documento, impresso no Planalto, feito por general ligado a Bolsonaro detalhava etapas de golpe e riscos de 'neutralização' de Lula, Alckmin e Moraes
As mortes de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB), Alexandre de Moraes e de seguranças e policiais foram consideradas "danos colaterais passiveis e aceitáveis", no documento "Punhal Verde e Amarelo", que detalhava o plano de golpe dos militares radicais aliados de Jair Bolsonaro (PL), alvos nesta terça-feira da Operação Contragolpe, da Polícia Federal.
Cinco militares foram presos, um deles o general da reserva Mario Fernandes, que era o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência do governo Bolsonaro. O documento planejava um golpe em 15 de dezembro de 2022, com detalhes da operação clandestina, e foi impresso dentro do Planalto.
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"O documento descreve como passível '100%' e aceitável também o percentual de '100%'. Ou seja, claramente para os investigados a morte não só do ministro, mas também de toda a equipe de segurança e até mesmo dos militares envolvidos na ação era admissível para cumprimento da missão de 'neutralizar' o denominado 'centro de gravidade', que seria um fator de obstáculo à consumação do golpe de Estado", destaca representação da PF da Operação Contragolpe.
O documento descoberto depois da Operação Tempus Veritatis, de fevereiro, detalha o plano de golpe, que incluía a possiblidade de assassinatos. "Há uma citação aos riscos da ação, dizendo que os danos colaterais seriam muito altos, que a chance de 'captura' seria alta e que a chance de baixa (termo relacionado a morte no contexto militar) seria alto", registra a PF.
No pedido de deflagração da Contragolpe, a PF analisou o documento e indicou que ele chegou a ser impresso no dia 6 de dezembro de 2022, dentro do Planalto. O general Mario Fernandes é apontado como autor do arquivo e quem imprimiu o documento no gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.
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O nome do arquivo impresso era "planejamento" e o do documento, "Planejamento - Punhal Verde Amarelo".
"Trata-se, a rigor, de um verdadeiro planejamento com características terroristas, no qual constam descritos todos os dados necessários para a execução de uma operação de alto risco. O plano dispõe de riqueza de detalhes, com indicações acerca do que seria necessário para a sua execução, e, até mesmo, descrevendo a possibilidade da ocorrência de diversas mortes, inclusive de eventuais militares envolvidos", trecho de documento da PF da Operação Contragolpe.
O relatório da PF destaca que o "documento evidencia as intenções de Mario Fernandes e do grupo investigado, qualificada por um sentimento de absoluto desprezo com os conceitos que permeiam uma sociedade democrática, mas também de total menoscabo à vida humana".
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A PF anexou uma copia do plano que tem tópicos, como "Demandas de Rec Op (levantamentos)", "Demandas para a Prep e Condução da Ação (Meios)", "Demanda de Pes" e "Condições de Execução". São etapas da ação dos "kids pretos", militares das forças especiais, que ajudariam no golpe - que foi denominado "Copa 2022".
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No tópico final, "4", do plano "Punhal Verde e Amarelo", estão destacados os riscos de o golpe terminar em mortes e suas consequências. Chamadas de "reflexos", consta "baixa comoção nacional" para eventual "baixa" ou "neutralização" - como denominam a morte - de Alckmin e Moraes.
Cerco a Bolsonaro
As investigações da Operação Contragolpe têm Bolsonaro como alvo central. A PF registra que integra um dos "eixos de atuação da organização criminosa", que teria atuado no governo Bolsonaro para impedir a posse do presidente Lula, eleito em 2022.
"A presente representação trata dos fatos relacionados ao eixo que atuava na 'tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito'", registra o pedido de prisão dos militares.
Os eixos de atuação da organização criminosa alvo da PF:
- ataques virtuais a opositores
- ataques ao STF e TSE, ao sistema eletrônico de votação e ao processo eleitoral
- tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia
- uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens
No item cinco, a PF e o STF incluem três casos alvos de operações policiais recentes, que tem Bolsonaro e aliados como alvos.
O caso dos uso dos cartões corporativos para despesas pessoais, a inserção de dados falsos de vacinação contra covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde e falsificação de cartões de vacina e o desvio das joias ganhas de autoridades estrangeiras, com enriquecimento ilícito.