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Petrobras diz que só precisa revisar planos para ter licença na Foz do Amazonas

Ibama autorizou que a petrolífera faça perfuração na Margem Equatorial após realizar ajustes

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Reuters
Casa na beira de rios perto da Foz do Amazonas, no Amapá | Reuters/Ricardo Moraes

Casa na beira de rios perto da Foz do Amazonas, no Amapá | Reuters/Ricardo Moraes

A Petrobras afirmou que a licença para operar na Foz do Amazonas está próxima e que só precisa revisar os planos após pedido do Ibama para conseguir a autorização que lhe permitiria realizar um poço exploratório na região.

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"Para a emissão da licença de operação, resta apenas entregar os planos revisados, conforme solicitação do Ibama", disse a Petrobras à agência de notícias Reuters, ressaltando que reapresentaria os documentos revisados nesta sexta-feira (26).

A empresa destacou ainda que foi "sinalizado" pelo Ibama que, quando da emissão da licença, será solicitada a realização de um novo simulado.

"O exercício ocorrerá durante a fase de perfuração do poço, o que é uma solicitação usual nos processos de licenciamento da empresa", explicou.

A manifestação aconteceu após o Ibama ter aprovado um teste realizado em agosto pela Petrobras, como parte de um amplo simulado de emergência exigido pelo órgão ambiental para obtenção de uma licença de perfuração na região.

A aprovação foi anunciada apesar de o Ibama ter apontado problemas em ações durante o simulado relacionadas ao resgate de animais na Bacia da Foz do Amazonas, segundo relatório técnico.

"O plano proposto não é capaz de garantir ações adequadas ao atendimento dos animais que vierem a ser contaminados em um eventual acidente com vazamento de óleo, o que poderá resultar em perda maciça de biodiversidade, levando estes animais à morte", escreveu o Ibama.

Procurado, o Ibama confirmou que a Petrobras terá de apresentar os ajustes e as complementações requeridas no parecer técnico, mas disse que não será necessária a realização de uma nova simulação prévia.

Apesar das críticas, o relatório do Ibama foi recebido de forma positiva pela estatal. A concessão da licença é "inevitável", disse uma pessoa da empresa à Reuters, pedindo para que seu nome permaneça em sigilo.

A área onde a Petrobras pretende perfurar, em águas profundas do Amapá, é tida pela indústria e pelo governo como a de maior potencial para a abertura de uma nova fronteira exploratória de petróleo e gás, por compartilhar geologia com a vizinha Guiana, onde a Exxon Mobil está desenvolvendo grandes campos.

Entretanto, o avanço enfrenta forte resistência de determinados segmentos da sociedade, como de ambientalistas e até representantes do governo federal, diante de enormes desafios socioambientais.

Incidentes no Rio Oiapoque

Segundo o parecer técnico do Ibama, o resgate simulado levou a três incidentes reais depois que a Petrobras decidiu transportar os brinquedos de plástico representando animais à noite, para cumprir o prazo de 24 horas para levá-los a um centro veterinário em Oiapoque, a cidade mais próxima ao local previsto para ser perfurado.

Ao navegar pelo rio Oiapoque à noite, com baixa visibilidade, um barco da Petrobras ficou preso em uma rede de pesca pertencente a um pescador local por volta das 2h10 da manhã de 26 de agosto. O pescador posteriormente recebeu R$ 12 mil, segundo o Ibama, que considerou a compensação adequada.

Às 3h10 da manhã, um barco ficou preso em um banco de areia no rio Oiapoque. Em algum momento, também ocorreu uma quase colisão entre um dos barcos de transporte e outra pequena embarcação, disse o Ibama.

Os brinquedos foram entregues ao centro veterinário às 5h50, cerca de 30 minutos antes do prazo, observou o Ibama, acrescentando que a Petrobras utilizou barcos não autorizados pelo Ibama durante o simulado.

Ao transportar os brinquedos por via aérea, funcionários do Ibama notaram que os pilotos não tinham equipamentos de segurança adequados.

"Em uma emergência real, animais contaminados com óleo volatizam substâncias que são extremamente tóxicas", escreveu o Ibama, acrescentando que "os pilotos poderiam sofrer efeitos neurotóxicos durante o voo, o que poderia causar acidentes de elevada gravidade".

Com a Petrobras tendo que reapresentar o plano, que então precisaria ser avaliado novamente pelo órgão, pessoas do setor de petróleo agora consideram improvável que a licença seja concedida antes de o Brasil sediar a cúpula global do clima COP30, em novembro, na cidade amazônica de Belém.

"Acho que tem um caminho ainda a percorrer", disse a fonte, pedindo anonimato para falar abertamente. "A COP30 talvez seja um complicador para sair agora."

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