Paciente com câncer consegue congelamento de óvulos pelo plano de saúde
Mulher do Rio Grande do Sul ganhou na justiça o direito de tratamento pago pelo plano de saúde
Temendo ficar estéril devido a um tratamento de câncer, a assistente de planejamento, Danielle Dias Vianna, entrou na justiça para exigir que o plano de saúde custeasse o procedimento, que não faz parte do rol de cobertura determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
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"Seria o ideal pra mim porque um tratamento de químio, eu poderia sim perder fertilidade, correria o risco, né? Então, foi aí que surgiu a ideia, mas, ao mesmo tempo veio aquele aquela preocupação, né? E agora como vai ser a questão dos custos, né?", explica Danielle.
A operadora recorreu. Mas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa à Danielle, determinando que o plano de saúde custeie o congelamento de óvulos.
“Nós só achamos uma jurisprudência sobre o caso no STJ, que foi o que embasou a nossa tese de que se o convênio, já vai custear o tratamento de quimioterapia, ele também deve custear a criopreservação. Porque faz parte do tratamento, né? que poderia deixá-la infértil”, explica a advogada Kelen Parulla Guimarães.
Assim como para a Danielle, o congelamento de óvulos representa a oportunidade para mulheres manterem o sonho da maternidade. É a alternativa diante de um diagnóstico de câncer ou de outras particularidades que comprometem a fertilidade. O processo de criopreservação de óvulos é uma técnica utilizada em medicina reprodutiva.
A médica ginecologista especialista em reprodução humana, Rafaella Petraco explica que “o congelamento de óvulos ele consiste, basicamente, numa estimulação aumentada da ovulação dessa mulher. Esse processo, ele leva mais ou menos uns 14 dias em que ela recebe essas medicações hormonais fazendo esse estímulo ovariano até que a gente possa então fazer a coleta desses óvulos”.
Os custos dependem de cada clínica e das necessidades da paciente.
“De medicamento, as pacientes gastam em torno de uns 5 a 6000 reais mais ou menos o tratamento. Consiste em um estímulo na captação e no congelamento de óvulos. E esse curso gira em torno dos 15 a 20000 BRL. Mais ou menos depois disso, a paciente tem um curso de manutenção desse material”, reforça a médica especialista.
