Operação da PF apura se Braskem apresentou dados falsos sobre minas em Maceió
São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em três estados; mineração causou afundamento de bairros da capital de Alagoas
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21.dez) uma operação contra a Braskem para elucidar pontos referentes à apuração dos crimes cometidos no decorrer dos anos de exploração de sal-gema na cidade de Maceió. A operação ocorre após o afundamento de bairros causado pela mineração de sal-gema na capital de Alagoas. São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, sendo 11 em Maceió, dois no Rio de Janeiro e um em Aracaju.
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A exploração de sal-gema foi feita de 1976 a 2019 e produziu como resultado uma severa instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências. Segundo a PF, a área se tornou inabitável por causa do afundamento do solo e riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio. Mais de 60 mil pessoas tiveram que deixar os bairros.
Na Operação Lágrimas de Sal, a PF apurou indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que tinham como objetivo garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície.
Além disso, foram identificados indícios de apresentação de dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão, entre outros delitos.
O que diz a Braskem
A Braskem afirmou: "Desde a abertura do inquérito conduzido pela Polícia Federal em 2019, integrantes e ex-integrantes da Braskem já foram chamados a prestar esclarecimentos e compareceram nas datas marcadas.
Sempre que solicitados, documentos e relatórios em poder ou de conhecimento da empresa também foram prontamente enviados. A empresa vem agindo com diligência e transparência, como sempre atuou.
Durante todo o período em que houve extração de sal-gema em Maceió, as técnicas disponíveis e apropriadas no momento foram empregadas, sempre acompanhadas e fiscalizadas pelos órgãos públicos competentes e com as licenças de operação correspondentes.
A Braskem está acompanhando a operação da PF conduzida nesta manhã (21 de dezembro) e informa que continua à disposição das autoridades. Entretanto, por se tratar de inquérito que corre em sigilo, a Braskem não pode se manifestar sobre detalhes das investigações em curso".
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