Novas regras para entregas por aplicativo entram em vigor no Rio na próxima semana
Aplicativos terão 30 dias para se adaptar e informar ponto exato de entrega, após casos de violência envolvendo entregadores e consumidores
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SBT Brasil
27/09/2025, 00:25 • Atualizado em 27/09/2025, 01:44
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A partir desta segunda-feira (30) passam a valer, no Rio de Janeiro, novas regras para entregas feitas por aplicativos. A medida busca reduzir conflitos, alguns deles violentos, entre entregadores e clientes.
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Atualmente, trabalhadores ficam em dúvida se devem subir até o apartamento ou deixar o pedido na portaria, já que os aplicativos não informavam o ponto exato da entrega. A falta de clareza já gerou discussões e até episódios de violência. No mês passado, um policial penal foi preso após atirar no pé de um motoboy que se recusou a subir até um apartamento. Em outro caso, um entregador foi ameaçado com arma de fogo ao demorar para comprovar que não era assaltante.
Para evitar novas ocorrências, o Procon-RJ e a Secretaria Estadual do Consumidor determinaram que, antes de concluir a compra, os aplicativos deverão informar o local definido para a entrega — da calçada até a porta do cliente. As empresas terão 30 dias para adaptar seus sistemas.
Segundo o secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a mudança dará mais transparência:
"O entregador vai saber como entregar porque o fornecedor vai negociar a forma de entrega com ele, que poderá aceitar ou não no momento da contratação. Já o consumidor terá a opção de escolher se deseja receber em mãos ou não”, explicou.
Além da proteção aos trabalhadores, a decisão também levou em conta a segurança dos consumidores, já que muitos condomínios já estabelecem regras próprias para recebimento de pedidos.
Novas regras para entregas por aplicativo entram em vigor no Rio na próxima semanaAplicativos terão 30 dias para se adaptar e informar ponto exato de entrega, após casos de violência envolvendo entregadores e consumidoresBrasil2025-09-27T00:25:46.022ZA partir desta segunda-feira (30) passam a valer, no Rio de Janeiro, novas regras para entregas feitas por aplicativos. A medida busca reduzir conflitos, alguns deles violentos, entre entregadores e clientes. Atualmente, trabalhadores ficam em dúvida se devem subir até o apartamento ou deixar o pedido na portaria, já que os aplicativos não informavam o ponto exato da entrega. A falta de clareza já gerou discussões e até episódios de violência. No mês passado, um policial penal foi preso após atirar no pé de um motoboy que se recusou a subir até um apartamento. Em outro caso, um entregador foi ameaçado com arma de fogo ao demorar para comprovar que não era assaltante. Para evitar novas ocorrências, o Procon-RJ e a Secretaria Estadual do Consumidor determinaram que, antes de concluir a compra, os aplicativos deverão informar o local definido para a entrega — da calçada até a porta do cliente. As empresas terão 30 dias para adaptar seus sistemas. Segundo o secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a mudança dará mais transparência: "O entregador vai saber como entregar porque o fornecedor vai negociar a forma de entrega com ele, que poderá aceitar ou não no momento da contratação. Já o consumidor terá a opção de escolher se deseja receber em mãos ou não”, explicou. Além da proteção aos trabalhadores, a decisão também levou em conta a segurança dos consumidores, já que muitos condomínios já estabelecem regras próprias para recebimento de pedidos.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/novas-regras-para-entregas-por-aplicativo-entram-em-vigor-no-rio-na-proxima-semana
