Ministra dos Direitos Humanos diz que vai zerar processos da Comissão de Anistia
Segundo Macaé Evaristo, a estimativa é finalizar 1500 casos até o final de 2024
Em entrevista ao programa Perspectivas, do portal SBT News, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, disse que vai dar andamento a todos os processos que estavam parados e preencher cargos que estavam vagos na Comissão de Anistia. Nos próximos meses, a expectativa é finalizar a metade dos casos que estão na fila.
"O ministério tinha um estoque de três mil casos. A ideia é que a gente finalize 1500 casos agora, até o final do ano. Vamos pegar tudo que está aí parado e vamos por para andar. Então fizemos a publicação de várias portarias, porque as pessoas estão ansiosas, querem saber o resultado. Querem saber se elas realmente se enquadram no que diz a legislação", explicou a ministra.
O MDHC publicou, no início deste mês, 190 portarias de anistia. São atos que representam pedidos oficiais de desculpas do Estado a cidadãos que foram perseguidos durante a ditadura militar, além de prever reparações econômicas. As portarias também se referiram a processos que foram indeferidos pela Comissão.
A ministra confirmou que vai nomear um servidor para um cargo vago na coordenação-geral de processos, que orienta essas análises.
"A gente já está providenciando as substituições. O que a gente quer é criar um fluxo de trabalho e que ele aconteça dentro de uma previsibilidade, que eu acho que é isso que as pessoas querem. Não é nem assim: eu preciso que o meu caso seja respondido hoje, mas ela quer saber que se tem aqui 150 casos, o dela é o 75, que nós vamos seguir uma ordem. Então, a ideia é que até 2026, ou seja, final dessa gestão, todos os processos sejam zerados.”
A Comissão de Anistia tem caráter consultivo e é formada por 27 conselheiros. Cabe à ministra dos Direitos Humanos a decisão final sobre os processos de reparação.
