Ministério da Justiça recua sobre suspensão de vendas online de bebidas destiladas
Órgão esclareceu que a proibição vale só para garrafas vazias, rótulos e outros acessórios; pasta mantém a recomendação de controle na venda de destilados
Após anunciar, nesta quarta-feira (8), a suspensão da venda de bebidas destiladas em plataformas de comércio eletrônico, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) voltou atrás e esclareceu que a proibição vale apenas para garrafas vazias, rótulos e outros acessórios que possam ser usados em esquemas de falsificação.
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Siga no Google DiscoverInicialmente, a Senacon havia notificado empresas como Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour para que suspendessem temporariamente os anúncios e a venda de bebidas destiladas. A secretaria informou, contudo, que mantém a recomendação de que as plataformas adotem medidas preventivas e reforcem os controles sobre a comercialização de destilados.
As plataformas teriam 24 horas, a partir da notificação, para informar ao órgão as medidas adotadas e detalhar as ações de controle e segurança implementadas. As empresas também deveriam revisar seus mecanismos internos de verificação, a fim de impedir a comercialização de produtos irregulares.
Nesta terça-feira(7), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou que a Polícia Federal (PF) e os laboratórios periciais dos estados vão identificar o "DNA do metanol" encontrado nas bebidas adulteradas que causaram intoxicações em diferentes regiões do país.
"Caso seja confirmado que o metanol é de origem fóssil, há indícios de envolvimento do crime organizado em um esquema de desvio e contaminação. Já o metanol vegetal poderia indicar falhas ou irregularidades no processo industrial de fabricação de bebidas, afirmou Lewandoski.
Em nota, o Carrefour informou que já apresentou esclarecimentos ao Ministério da Justiça e que, desde 2 de outubro, suspendeu preventivamente a venda on-line de bebidas de terceiros.
Veja nota na íntegra:
Diante da notificação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Carrefour informa que os devidos esclarecimentos serão apresentados ao órgão. Desde 2 de outubro, preventivamente, a empresa suspendeu a venda deste tipo de bebidas em suas vendas on-line. Permanecem apenas os produtos diretamente comercializados pelo Carrefour, todos com a certeza da procedência direta dos fabricantes. Ou seja, desde 2 de outubro a venda on-line segue o mesmo padrão das lojas físicas, só com produtos vendidos pelo próprio Carrefour.
Panorama nacional
Segundo o último boletim do Ministério da Saúde, divulgado na segunda-feira (5), o país soma 277 notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas adulteradas — 17 casos confirmados, 200 sob investigação e 60 descartados.
O estado de São Paulo concentra 226 registros (mais de 80% do total), com 15 confirmações, 164 em investigação e 47 descartes. O Paraná tem dois casos confirmados e quatro suspeitos, enquanto outros estados — como Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goiás, Piauí, Acre, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Mato Grosso e Minas Gerais — também notificaram ocorrências em análise.
