Meta critica proposta do STF para responsabilizar redes sociais por publicações de usuários
Empresa responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook diz que "nenhuma grande democracia jamais tentou" medidas como essa
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Paola Cuenca
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A Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, criticou as propostas apresentadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos postados por usuários.
Em nota publicada no site da empresa, a Meta diz que "nenhuma grande democracia jamais tentou implementar um regime de responsabilidade para as plataformas sociais semelhante ao que foi sugerido até agora no julgamento do STF".
Hoje, o Marco Civil da Internet define que as plataformas só podem ser responsabilizadas pelos conteúdos que circulam nas redes se, após uma decisão judicial, a postagem questionada não for excluída.
A nova proposta é que a responsabilidade aumente e que as empresas retirem conteúdos com discurso de ódio ou com incitação à violência ainda que não tenha sido feita nenhuma denúncia às autoridades.
Para a Meta, as sugestões feitas até aqui poderiam causar uma insegurança jurídica que faria o Brasil se destacar de outros países. O Supremo já tem dois votos pra ampliar a responsabilização das redes. O STF não se pronunciou sobre as críticas.
Meta critica proposta do STF para responsabilizar redes sociais por publicações de usuáriosEmpresa responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook diz que "nenhuma grande democracia jamais tentou" medidas como essaBrasil2024-12-13T02:23:29.808Z A Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, criticou as propostas apresentadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos postados por usuários. Em nota publicada no site da empresa, a Meta diz que "nenhuma grande democracia jamais tentou implementar um regime de responsabilidade para as plataformas sociais semelhante ao que foi sugerido até agora no julgamento do STF". Hoje, o Marco Civil da Internet define que as plataformas só podem ser responsabilizadas pelos conteúdos que circulam nas redes se, após uma decisão judicial, a postagem questionada não for excluída. A nova proposta é que a responsabilidade aumente e que as empresas retirem conteúdos com discurso de ódio ou com incitação à violência ainda que não tenha sido feita nenhuma denúncia às autoridades. Para a Meta, as sugestões feitas até aqui poderiam causar uma insegurança jurídica que faria o Brasil se destacar de outros países. O Supremo já tem dois votos pra ampliar a responsabilização das redes. O STF não se pronunciou sobre as críticas. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/meta-critica-proposta-do-stf-para-responsabilizar-redes-sociais-por-publicacoes-de-usuarios
Avião classificado como suspeito não tinha plano de voo, não mantinha contato com os órgãos de controle de tráfego aéreo e estava sem matrícula identificada
