Meta critica proposta do STF para responsabilizar redes sociais por publicações de usuários

A Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, criticou as propostas apresentadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos postados por usuários.

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Em nota publicada no site da empresa, a Meta diz que "nenhuma grande democracia jamais tentou implementar um regime de responsabilidade para as plataformas sociais semelhante ao que foi sugerido até agora no julgamento do STF".

Hoje, o Marco Civil da Internet define que as plataformas só podem ser responsabilizadas pelos conteúdos que circulam nas redes se, após uma decisão judicial, a postagem questionada não for excluída.

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A nova proposta é que a responsabilidade aumente e que as empresas retirem conteúdos com discurso de ódio ou com incitação à violência ainda que não tenha sido feita nenhuma denúncia às autoridades.

Para a Meta, as sugestões feitas até aqui poderiam causar uma insegurança jurídica que faria o Brasil se destacar de outros países. O Supremo já tem dois votos pra ampliar a responsabilização das redes. O STF não se pronunciou sobre as críticas.