Justiça define calendário de audiências sobre rompimento da barragem de Brumadinho

A Justiça Federal em Belo Horizonte definiu nesta quinta-feira (23) o calendário de audiências de instrução do processo criminal sobre o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), ocorrido em janeiro de 2019.

O desastre provocou uma avalanche de lama que destruiu parte da cidade e deixou 272 mortos.

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Após tentativas frustradas das defesas dos 15 réus de anular o processo, as audiências estão marcadas para ocorrer entre fevereiro de 2026 e maio de 2027.

Nesta fase, serão ouvidas testemunhas e os acusados pelos crimes de homicídio qualificado e por danos ambientais.

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A decisão mantém o desmembramento dos processos, determinado em 2023:

• Uma ação trata dos homicídios qualificados;
• Outras duas se referem aos crimes ambientais atribuídos à Vale, operadora da barragem, e à consultoria TÜV SÜD.

Quem será ouvido primeiro

As primeiras sessões serão dedicadas aos depoimentos de familiares das vítimas, como Nayara Cristina Dias Porto, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum).

Também serão ouvidos sobreviventes, bombeiros, engenheiros, peritos e testemunhas estrangeiras, com apoio de intérpretes.

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Os interrogatórios dos réus estão previstos para ocorrer entre março e maio de 2027, incluindo depoimentos por carta rogatória para os acusados que vivem fora do país.

As sessões serão realizadas no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.

Reação das vítimas

Para a Avabrum, a definição do calendário representa um marco na luta por justiça. “A definição das audiências é uma vitória de todos que têm resistido desde 2019 para que a verdade venha à tona e os responsáveis sejam julgados.

Esperamos que o cronograma seja respeitado e que a Justiça reconheça o tamanho da dor e das perdas que sofremos. Cada passo nesse processo é um ato de memória e de compromisso com as 272 vidas que foram ceifadas em Brumadinho”, afirmou Nayara Porto.

O caso

A tragédia, que aconteceu em 25 de janeiro de 2019, deixou 272 mortos, entre eles duas mulheres grávidas, e causou a destruição de instalações da mineradora Vale S.A., comunidades locais e o Rio Paraopeba, após o despejo de cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Das vítimas, 250 eram trabalhadoras da companhia.