Um esquema de grilagem de terras da União na Amazônia foi alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (5). A Operação Greenwashing prendeu cinco pessoas e fez buscas e apreensões em 76 endereços, em seis estados, contra um grupo que teria ganhado pelo menos R$ 180 milhões com a venda de falsos créditos de carbono nos últimos três anos.

A investigação da PF revelou um esquema de invasão e apropriação de terras da União iniciado há uma década, em Lábrea (AM). Cerca de 538 mil hectares de terras públicas foram tomados no esquema, por meio de "duplicação e falsificação de títulos de propriedade", segundo a PF.

O esquema contava com servidores públicos do Amazonas e da União. "As irregularidades identificadas incluem a emissão de certidões ideologicamente falsas", "sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas".

Além de invadir e tomar as terras, em uma segunda etapa, entre 2016 e 2018, o grupo passou a faturar com elas, "reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos", informou a polícia.

Créditos ambientais

A Greenwashing, deflagrada nesta quarta-feira nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo, tem como foco novos crimes do grupo de grileiros de terras, com a "venda de créditos virtuais de madeira" e a "obtenção de licenças ambientais fraudulentas".

Os investigados teriam passado a lucrar com as terras vendendo os créditos de carbono, títulos emitidos por projetos verdes, que são adquiridos por empresas poluentes como compensação ambiental. O grupo usava a floresta das áreas invadidas para gerar os créditos, que eram levados ao mercado.

A "nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí (AM) e Nova Aripuanã (AM)", segundo a PF. Um servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM) também estaria envolvido.

"Foram explorados ilegalmente mais de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora, gerando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões. A operação também revelou que a organização obteve cerca de R$ 820 milhões em terras griladas", informou a PF, sobre a Operação Greenwashing.

A PF identificou ainda que o grupo usava áreas protegidas para pecuária, "incluindo a criação de gado fantasma para atender áreas com restrições ambientais".

Greenwashing

A 7ª Vara Federal do Amazonas decretou também: a suspensão da função pública de oito servidores, quatro suspensões de registro profissional no CREA e sete bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF’s) e o sequestro de R$ 1,6 bilhão dos alvos.

A operação conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.