Governo reconhece Vladimir Herzog como anistiado político 50 anos após sua morte

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Comissão da Anistia, reconheceu nesta terça-feira (18) o jornalista Vladimir Herzog como anistiado político post mortem, ou seja, pessoa que, após sua morte, é reconhecida oficialmente como vítima de perseguição política.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União, representa uma forma de reparação à memória do jornalista, que foi torturado e morto em 1975, durante a ditadura militar. Herzog, na época, foi convocado pelo Exército para prestar depoimento sobre suposta ligação com o Partido Comunista Brasileiro e nunca mais voltou. Vlado, como era conhecido, teve seu caso e laudos revisados na Justiça ao longo dos anos.

Além do reconhecimento no ano em que a morte de Vladimir completa 50 anos, Clarice Herzog receberá uma pensão mensal vitalícia no valor de R$ 34.577,89. A compensação financeira atende a uma sentença judicial da 2ª Vara Federal Cível de Brasília e visa reparar o sofrimento da família.

No texto de decisão, o juiz Anderson Santos da Silva destaca que o valor da pensão corresponde à quantia que Herzog receberia caso estivesse vivo. Antes de ser capturado, Herzog ocupava o cargo de diretor do departamento de jornalismo da TV Cultura. No texto, o juiz ainda destaca que Clarice tem 83 anos e foi diagnosticada com Alzheimer em fase avançada. Em abril de 2024, a Comissão de Anistia já havia concedido a mesma condição e formalizado um pedido de desculpas à viúva pela conduta do Estado brasileiro.

Em nota conjunta, o MDHC e a Comissão da Anistia reforçaram que trabalham para garantir "os direitos humanos, o respeito à vida, a democracia e o estado de direito".

Sobre a morte de Vladimir Herzog

Em 24 de outubro de 1975, Vlado compareceu espontaneamente à sede do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi/SP) para esclarecer uma suposta ligação com o Partido Comunista Brasileiro, partido contrário ao regime militar. Durante o depoimento, o jornalista foi torturado e assassinado.

À época, os militares tentaram simular um suicídio, explicando que o jornalista teria se enforcado com um cinto em uma sala de 1,63 metro de altura, versão que foi desmentida após uma investigação, cobrada por Clarice, e facilmente evidenciada pelos peritos.

Em 2013, após revisão do caso, a Justiça de São Paulo determinou a entrega de um novo atestado de óbito, substituindo o laudo de "asfixia mecânica por enforcamento" por "lesões e maus tratos sofridos durante o interrogatório em dependência do 2º Exército (Doi-Codi)” como causa da morte.