Governo Lula alerta para epidemia de crimes sexuais online
Ministério da Justiça vê transformação em plataformas digitais após ECA Digital e reclassificação indicativa
Governo Lula alerta para epidemia de crimes sexuais online | Divulgação/Tânia Rêgo/Agência Brasil
O secretário nacional de direitos digitais, Victor Fernandes, afirmou ao SBT News que o Brasil vive uma epidemia de crimes virtuais, de conotação sexual, contra crianças e adolescentes. A secretaria é ligada ao Ministério da Justiça e tem determinado a reclassificação indicativa de plataformas e conteúdos na internet, como parte da aplicação do ECA Digital.
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Siga no Google Discover“Vivemos uma epidemia de crimes sexuais cometidos pela internet”, alertou em entrevista ao programa Sala de Imprensa. “É muito comum ver conteúdo produzido por inteligência artificial tomando conta das redes. São novelinhas, vídeos falsos, montagens de uma determinada história, série, que tem enredo que pode ter grande apelo para público infantil juvenil”, orientou.
Uma pesquisa do Unicef, divulgada em março, apontou que 1 em cada 5 adolescentes no Brasil, de 12 a 17 anos, já sofreu sofreu violência sexual facilitada pela tecnologia.
Entre as recentes reclassificações do governo, o YouTube passou a ser plataforma em que apenas maiores de 16 anos podem ter conta própria. A fiscalização segue a mesma orientação de conteúdos off line para pais e responsáveis.
“Essa política de classificação indicativa sempre existiu para filme, novela, programas de televisão. Agora está sendo aplicada no ambiente digital para aplicativos, plataformas e jogos eletrônicos”, explicou.
“Quais são os conteúdos que estão circulando dentro dessa plataforma? Cenas de nudez, uso de drogas, conteúdo com armas e munições? Tudo isso vai elevando a classificação indicativa da plataforma”, disse.
A lei é impositiva, as plataformas são obrigadas a seguir, o que tem promovido uma transformação nas redes, com mais formas de identificação e verificação da idade do usuário, de acordo com o secretário.
O ECA Digital permite que adolescentes tenham contas nas redes sociais, desde que especiais, e com supervisão dos pais ou responsáveis, que podem gerenciar conteúdo de postagens, de conversas em chats e de compras e transações financeiras.
A regulamentação da lei prevê uma lista com os conteúdos que não podem ser acessados por crianças e adolescentes.
Há ainda preocupação com as ferramentas de interação na plataforma, como recursos que repetem uma chamada de vídeo ou de conteúdo similar para atrair mais cliques.
