Governo de Minas Gerais suspende "saidinha" de detentos no Carnaval
Decisão foi acordada em consonância com os órgãos de Justiça para garantir maior segurança nos festejos
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) suspendeu as saídas temporárias, conhecidas como "saidinhas", de presos durante o feriado de Carnaval – 12 e 13 de fevereiro. A decisão é válida apenas para os casos em que a saída é marcada pela unidade prisional, não interferindo em determinações de juízes.
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Segundo a pasta, a medida foi acordada em consonância com os órgãos de Justiça, visando garantir maior segurança para o período festivo. Isso porque a festa de Carnaval vem crescendo em Belo Horizonte, o que significa mais público nas ruas. Neste ano, por exemplo, a capital contará com 536 blocos de rua, ante 232 no ano passado.
A saída temporária é um benefício previsto por lei para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem se ausentar dos presídios por 35 dias ao longo do ano, sem supervisão, para visitar a família ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização. Geralmente, as saídas coincidem com feriados ou datas comemorativas.
Parte dos detentos, no entanto, acabam não retornando às unidades penitenciárias na data marcada. Dados do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apontam que 160 dos 3.760 dos presos que foram beneficiados com a saidinha nas festas de final de ano em 2023 não retornaram. Até a última semana de janeiro, 56 ainda eram procurados.
Debate no Congresso
O debate sobre as saídas temporárias de presos voltou a ter destaque no Congresso após a morte do policial militar Roges Dias da Cunha, de 29 anos, baleado e morto por um criminoso em Belo Horizonte. O suspeito dos disparos é um homem que não retornou após saída temporária de Natal. Ele tem 18 passagens pela polícia.
Na noite dessa quarta-feira (7), os senadores aprovaram a urgência do projeto de lei que revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal e acaba com as saídas temporárias no país. Com isso, a previsão é que o texto entre na pauta do Plenário na semana após o Carnaval.
