Frei responsável por igreja que desabou pode responder por homicídio, diz procurador

O procurador federal Plácido Faria, que atua no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), disse nesta sexta-feira (7) que o frei responsável pela Igreja de São Francisco poderá responder criminalmente na Justiça por homicídio.

O teto da igreja despencou na quarta-feira (5) e causou a morte da turista paulista Giulia Righetto, de 26 anos. Outras cinco pessoas tiveram ferimentos leves.

“Ele tinha obrigação de fechar a igreja, já que constatou perigo aos frequentadores. Ele comunicou ao Iphan 48 horas antes por ofício sobre os riscos e nunca esteve no Iphan pessoalmente”, relatou o procurador. Segundo Faria, o frei deverá responder, no mínimo, por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Mas, se o Ministério Público Federal for mais exigente, disse o procurador, pode denunciá-lo por homicídio com dolo eventual (quando assume-se o risco de morte).

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A igreja está interditada. A consternação pela morte de Giulia divide espaço com a apuração de responsabilidades. Se o forro do teto de uma igreja construída no século XVII desmorona e mata uma visitante, é preciso saber de quem é a culpa -por ação, omissão, má conduta ou descumprimento de normas legais.

O superintendente do Iphan, Hermano Queiroz, foi taxativo ao dizer que os templos pertencem à igreja e, portanto, é a igreja, não o poder público, quem precisa provocar os órgãos a realizar ações de fiscalização.

O superintendente disse que o Iphan tem um papel essencial na proteção dos bens tombados, mas a atuação ocorre dentro de um protocolo formal, sendo acionado quando há notificações ou denúncias. “Este é o procedimento. A vistoria ocorre a partir de um chamado, quando o órgão é convocado”, explica.

Iphan x Igreja

Na segunda-feira (3), dois dias antes do desabamento, a direção da igreja solicitou a "realização de visita técnica para avaliação da situação e encaminhamentos necessários à sua preservação" ao Iphan.

O Iphan emitiu uma nota oficial, esclarecendo que de fato houve um pedido e havia uma visita técnica agendada para a quinta-feira (um dia após a estrutura ruir) para avaliar uma dilatação do forro do teto da igreja.

A nota diz que não havia “indicação de situação emergencial, tampouco houve qualquer comunicado da Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros ou outros órgãos a respeito de eventuais riscos”. E acrescenta que o Iphan já havia emitido auto de infração em maio de 2022 à Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil - Comunidade Franciscana da Bahia, proprietária do templo, por causa da degradação, falta de manutenção e conservação.

Reforçou que, por ser uma propriedade privada, a responsabilidade pela preservação do imóvel é do proprietário, assim como a gestão do uso. Para finalizar, destacou os altos investimentos na restauração dos painéis e azulejos portugueses, que ultrapassaram R$ 4 milhões. A Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil ainda não se manifestou.

Ao menos 800 imóveis protegidos pelo Iphan aguardam para serem reformados e, sem condição de dar conta da demanda, a prioridade do órgão é realizar obras determinadas por decisões judiciais já transitadas em julgado.

Um decreto-lei que trata da proteção de patrimônio histórico - determina que é do proprietário do bem a responsabilidade de mantê-lo em bom estado de conservação. A mesma legislação diz que, quando o dono não dispuser de recursos suficientes para realizar as obras de conservação e reparação necessárias, deverá informar ao Iphan que em seis meses mandará executá-las e o custo será da União.

No caso específico da Igreja de São Francisco, ao longo dos últimos 15 anos, perícias concluíram que a construção apresentava inúmeros danos estruturais e precisava de uma reforma completa. O Ministério Público Federal tenta, desde 2016, que os franciscanos e o Iphan reformem o teto que desabou esta semana.

A ação civil pública partiu de um inquérito civil de 2014, que foi instaurado após o MP da Bahia denunciar o mau estado de conservação de diversos bens tombados de Salvador, incluindo a igreja de São Francisco.

Quando a Justiça Federal da Bahia acatou o pedido do MPF e exigiu que franciscanos e Iphan realizassem a obra, ambos recorreram. O Iphan apontou que não havia comprovação de que os religiosos não tinham dinheiro para as obras, alegando que o Iphan é que tinha recursos insuficientes. Já a ordem carmelita alegou que é entidade filantrópica e não dispunha de dinheiro para todas as reformas necessárias, necessitando da ajuda do Iphan.