Ex-presidente da Funai é condenado a 10 anos de prisão por denuncia caluniosa
Marcelo Augusto Xavier da Silva foi condenado pela Justiça Federal do Amazonas por pressionar servidores a acelerar licenciamento do Linhão de Tucuruí
Agência Brasil
A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, a 10 anos de prisão por denunciação caluniosa. A sentença é de primeira instância e ainda cabe recurso.
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Marcelo chefiou a Funai durante o governo de Jair Bolsonaro e foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de usar a estrutura do órgão para perseguir servidores.
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Segundo a denúncia, ele teria atuado para pressionar a aprovação do licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí — linha de transmissão de energia que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR).
A decisão, assinada pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da destaca que Marcelo agiu para “intimidar e pressionar” servidores a liberar o licenciamento da obra, além de solicitar investigações à Polícia Federal (PF) do Brasil sem qualquer embasamento técnico ou jurídico.
“O intuito do acusado de conferir celeridade ao processo de licenciamento do Linhão, ignorando formalidades administrativas, apontamentos técnicos e a própria história da população indígena diretamente envolvida, mostra-se patente. As vítimas, além de inocentes, não apresentavam qualquer motivação ou conduta criminosa. Sua inclusão nos procedimentos foi infundada tecnicamente, dolosa subjetivamente e instrumentalizada politicamente.”, diz trecho da decisão.
Defesa contesta a decisão
Em nota enviada a Agência Brasil, o advogado Marcos Soares Júnior afirmou que a condenação foi recebida com “perplexidade e indignação” e anunciou que irá recorrer. Segundo ele, os atos praticados por Marcelo ocorreram no exercício legal da função.
“Pode-se afirmar com convicção que não há prova nos autos quanto à alegação de instrumentalização da Polícia Federal e Ministério Público para fins de pressionar ou perseguir servidores, lideranças indígenas e afins”, declarou a defesa.
