Câmara aprova suspensão de ação penal contra Gustavo Gayer no STF

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a suspensão da ação penal movida no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO).

Ele é acusado de injúria, calúnia e difamação em processo apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso (GO), atualmente licenciado do mandato, após a publicação de um vídeo no Instagram em fevereiro de 2023.

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A decisão foi aprovada por 268 votos a 167 e será comunicada ao STF. O Plenário seguiu o parecer do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), favorável a interromper o processo.

De acordo com a Constituição Federal, quando um parlamentar é denunciado por crime comum, a Casa legislativa respectiva tem 45 dias para decidir se o processo judicial será suspenso ou seguirá em tramitação.

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A suspensão interrompe a contagem de prescrição enquanto durar o mandato.

Acusação

O caso teve origem após Gayer criticar Vanderlan e o STF em um vídeo publicado após a eleição da Mesa do Senado Federal do Brasil. A queixa-crime foi recebida pela 1ª Turma do STF e está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, na fase de alegações finais.

Para o relator na Câmara, Zé Haroldo Cathedral, não há elementos mínimos para caracterizar os crimes de calúnia e difamação.

“Subscrevemos as conclusões da Polícia Federal do Brasil e concluímos que o mais adequado seria o não recebimento da queixa-crime relativamente aos crimes de calúnia e difamação”, afirmou.

Cathedral ressaltou que as falas de Gayer não foram direcionadas especificamente a Vanderlan, mas se tratavam de afirmações genéricas sobre “compra” de senadores. No entanto, apontou que poderia haver crime de injúria, devendo ser avaliada a proteção da inviolabilidade parlamentar.

Outras polêmicas

Em março deste ano, o PT entrou com uma representação contra o deputado no Conselho de Ética por falas do parlamentar contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

O deputado sugeriu que a ministra, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, e presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) seriam um "trisal".

Na rede social X, antigo Twitter, Gayer fez uma série de ataques machistas direcionados a Gleisi. Uma das postagens questionava se Lindbergh, que é companheiro da ministra, iria aceitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a "oferecesse" para Alcolumbre.

As publicações foram após Lula dizer que escolheu uma "mulher bonita" para melhorar a articulação política — o que não foi bem recebido. No entanto, Gleisi saiu em defesa do presidente e afirmou que atitudes são mais importantes do que palavras.

"Oportunistas tentando desmerecer o presidente Lula. Gestos são mais importantes que palavras. Não teve e não tem outro líder como o presidente Lula que mais empoderou as mulheres", comentou.