Publicidade

Entidade de magistrados manifesta "preocupação" com afastamento de juízes da Lava Jato

AMB mostrou posicionamento semelhante ao da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que havia se declarado "surpresa" com a medida cautelar

Entidade de magistrados manifesta "preocupação" com afastamento de juízes da Lava Jato
Publicidade

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma das entidades que representam a magistratura nacional, manifestou, nesta terça-feira (16), "preocupação" com a recente decisão que afastou, cautelarmente, juízes e desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que atuaram nos processos da operação Lava Jato. A nota da AMB se soma à da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que, na segunda-feira (15), se declarou "surpresa" com a medida cautelar imposta, de forma monocrática, pelo corregedor nacional de justiça, Luis Felipe Salomão.

+ Associação dos juízes federais se diz “surpresa” com afastamento de juíza da Lava Jato

"O afastamento de todo e qualquer magistrado das suas funções deve ocorrer apenas em situações graves, que ultrapassem os limites do exercício da atividade jurisdicional. Decisões judiciais devem ser revistas por meio de recursos às instâncias superiores do Poder Judiciário, como determina a legislação", diz a nota da AMB.

+ CNJ decidirá nesta terça (16) se mantém afastamento de juíza da Lava Jato

"Magistrados só devem ser afastados nos casos de expressa violação às vedações constitucionais: o exercício de outros cargos ou funções, o recebimento de vantagens pessoais e a dedicação a atividade político-partidária. Afastamentos em resposta a atos de jurisdição não se justificam, menos ainda quando baseados em fatos passados, já consolidados, que não podem ser alterados no momento", segue a nota.

+ Do protagonismo na Lava Jato à suspensão pelo CNJ: quem é Gabriela Hardt?

"A AMB, mediante solicitação de associados interessados e de entidade regional filiada, manifesta-se para reiterar e reafirmar que a independência judicial é essencial e necessária sempre e em toda situação, pois é ela que garante aos cidadãos a integridade do sistema judicial. Um Judiciário forte e independente é pressuposto de garantia do Estado Democrático de Direito", finaliza a nota.

Afastamento cautelar

Salomão decidiu por afastar os juízes federais Gabriela Hardt (13ª vara de Curitiba) e Danilo Pereira Júnior de suas funções e outros dois desembargadores que atuavam no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Louraci Flores. As suspeitas são de violação à ordem processual, prevaricação e desacato a decisões hierárquicas no âmbito da Lava Jato.

+ CNJ decidirá nesta terça (16) se mantém afastamento de juíza da Lava Jato

A confirmação do afastamento é um dos itens da pauta da sessão plenária desta terça-feira no CNJ. A sessão teve início às 10h. Até o fechamento deste texto, os conselheiros do CNJ ainda não haviam iniciado a análise do tema.

Sergio Moro

O ex-juiz e atual senador é alvo da mesma "reclamação disciplinar" respondida por Hardt. Ao afastar a juíza, Salomão esclareceu que, por Moro, já ter deixado a magistratura, não cabia afastamento cautelar para ele. No entanto, escreveu o corregedor, a conduta de Moro na Lava Jato seria alvo de uma análise de mérito.

O defensor de Moro na reclamação junto ao CNJ é o advogado Luis Felipe Cunha, que também é suplente do senador. Falando ao SBT News, no plenário do CNJ, ele questionou a inclusão do nome de Moro na reclamação sobre a atuação de Hardt na Lava Jato. De acordo com o advogado, o fato de Moro ter pedido exoneração do cargo de juiz elimina qualquer possibilidade de julgamento no CNJ.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

Lava Jato
Operação Lava Jato
Sergio Moro
Conselho Nacional de Justiça
Justiça

Últimas notícias

Cantora trans é encontrada decapitada e com mãos e pés amarrados no Mato Grosso

Cantora trans é encontrada decapitada e com mãos e pés amarrados no Mato Grosso

Conhecida como Santrosa, artista também era suplente a vereadora
COP29 começa nesta segunda-feira com foco no financiamento climático

COP29 começa nesta segunda-feira com foco no financiamento climático

Países debaterão novas metas para conter a mudança do clima; Brasil deve chegar confiante
SBT News na TV: Estudantes realizam 2º dia de provas do Enem

SBT News na TV: Estudantes realizam 2º dia de provas do Enem

Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta segunda-feira (11); assista!
Polícias Federal e Civil de SP se reúnem nesta segunda para definir os passos da investigação conjunta do ataque em Guarulhos

Polícias Federal e Civil de SP se reúnem nesta segunda para definir os passos da investigação conjunta do ataque em Guarulhos

Armas e carregadores utilizados na ação foram apreendidos e passam por perícia. Ataque supostamente foi motivado a mando do Primeiro Comando da Capital (PCC)
2ª vítima do ataque em Guarulhos mandou vídeo na ambulância para esposa avisando que estava ferido; assista

2ª vítima do ataque em Guarulhos mandou vídeo na ambulância para esposa avisando que estava ferido; assista

Celso Araújo Sampaio de Novais, de 41 anos, passou por cirurgia depois de ser alvejado, mas não resistiu aos ferimentos. Ele deixa esposa e três filhos
Dois terremotos atingem Cuba neste domingo

Dois terremotos atingem Cuba neste domingo

O primeiro temor teve magnitude 5,9 e o segundo chegou a 6,8; Não há alerta de tsunami
Saiba quem era o motorista de aplicativo morto após ser atingido no ataque em Guarulhos

Saiba quem era o motorista de aplicativo morto após ser atingido no ataque em Guarulhos

Celso Araújo Sampaio, de 41 anos, passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos. O alvo do ataque era o empresário que estava jurado de morte pelo PCC
Torcedores de Atlético Mineiro e Flamengo brigam antes da final da Copa do Brasil

Torcedores de Atlético Mineiro e Flamengo brigam antes da final da Copa do Brasil

As duas equipes se enfrentam em Belo Horizonte neste domingo, na arena MRV
Enem 2024: veja quando o gabarito e o resultado oficial serão divulgados

Enem 2024: veja quando o gabarito e o resultado oficial serão divulgados

Também será possível solicitar a reaplicação da prova para casos específicos
Leão-marinho é visto em praia do litoral de São Paulo

Leão-marinho é visto em praia do litoral de São Paulo

Autoridades foram chamadas pela população na praia da Enseada, no Guarujá
Publicidade
Publicidade