Denúncias por abandono de pessoas idosas crescem 21% no Brasil
Crime pode levar a cumprimento de pena de 2 a 14 anos, a depender dos agravantes
SBT News
Denúncias de abandono de pessoas idosas no Brasil cresceram mais de 21% em 2025 ( 60.271) em relação a 2023 (49.749), conforme dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
De acordo com a Lei nº 15.163, sancionada este ano, o crime de abandono de pessoa idosa pode resultar em 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamento de multa. Se o abandono resultar na morte do idoso, a pena é de 14 anos de reclusão. Se resultar em lesão grave, a reclusão pode ser de 3 a 7 anos, além de multa.
Esse cenário se dá em meio ao crescimento da população idosa no país. Segundo o Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de 60 anos ou mais cresceu 56% em relação a 2010. São mais de 32 milhões de pessoas acima dos 60 anos no Brasil, o que corresponde a cerca de 16% da população total.
O número é resultado do aumento da expectativa de vida do brasileiro, que subiu para 76,6 em 2025, e da redução na taxa de fecundidade. Conforme o Censo, o Brasil atingiu a menor taxa de fecundidade já registrada: 1,6 filho por mulher.
O Estatuto do Idoso estabelece que "é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa (...) o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária". Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou nos conselhos municipais e estaduais da pessoa idosa.
