Corinthians: patrocínio da Fatal Fans gera revolta e pressão

O patrocínio da plataforma de conteúdo adulto Fatal Fans ao Corinthians gerou controvérsia e desencadeou discussões que ultrapassam o futebol. A parceria, anunciada pelo clube no início de julho, motivou um abaixo-assinado que já ultrapassa 40 mil assinaturas, uma representação protocolada no Ministério Público de São Paulo e oposição de especialistas que tratam dos limites da publicidade voltada ao público adulto em ambientes frequentados por crianças e adolescentes.

🔎 A Fatal Fans é gerida pela Atlas Technologies, mesma empresa responsável pela Fatal Model – outro site que já gerou polêmica com patrocínios ao futebol brasileiro. As plataformas, no entanto, têm propostas distintas. Enquanto a Fatal Model reúne anúncios de acompanhantes em um sistema de classificados, a Fatal Fans é voltada à venda de conteúdo adulto por assinatura, em modelo semelhante ao OnlyFans, em que os usuários pagam para acessar material exclusivo dos criadores.

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O acordo prevê a exposição da marca no calção da equipe profissional masculina de futebol, e nos uniformes das equipes de futsal e basquete. O valor do patrocínio não foi revelado, mas, segundo o clube, esse será o maior contrato da história das modalidades poliesportivas do alvinegro.

No futebol feminino, a marca não será exibida. O espaço será ocupado pela campanha institucional "Respeita As Minas", de combate à violência contra a mulher.

A repercussão, no entanto, abriu uma discussão sobre os impactos da presença de uma empresa ligada ao mercado de conteúdo adulto em um dos principais clubes do país.

Procurado pelo SBT News, o Corinthians não quis se manifestar. A Fatal Fans disse que o acordo não prevê divulgação de conteúdo adulto ao público (veja mais abaixo).

Abaixo-assinado cobra regras para publicidade

Ativistas lançaram uma petição on-line pedindo que o governo federal regulamente a publicidade de empresas ligadas à pornografia, acompanhantes e prostituição em uniformes esportivos, estádios e outros espaços públicos. Até a publicação desta reportagem, o abaixo-assinado contava com mais de 44,8 mil assinaturas.

No texto, elas argumentam que crianças e adolescentes têm direito a crescer "em ambiente seguro, saudável e livre de estímulos inadequados" e afirmam que a exposição precoce à pornografia pode comprometer o desenvolvimento infantil.

Uma das organizadoras da mobilização, a especialista em direitos das mulheres Lari Agostini afirma que a preocupação vai além do caso do Corinthians.

"Não estamos falando de uma decisão individual de uma empresa. Estamos falando de algo que tem externalidades coletivas e, por isso, o Estado precisa intervir", afirma.

Para ela, a estratégia lembra o crescimento das casas de apostas no futebol.

"Podemos estar diante das novas bets. A gente está em uma janela de oportunidade muito importante para parar isso no início", diz. "As bets foram entrando de forma sorrateira, pela pornografia e pelo futebol, e a gente está prestes a viver o mesmo movimento", completa.

Especialista aponta riscos para crianças

A advogada Gisele Karassawa, sócia do VLK Advogados e especialista em direito digital e do entretenimento, afirma que o principal risco está na associação entre uma marca voltada exclusivamente para adultos e um ambiente amplamente frequentado por crianças.

Segundo ela, embora o uniforme não exiba conteúdo sexual, a simples exposição da marca pode despertar curiosidade.

"A criança vê a marca no uniforme, na transmissão ou nas redes sociais do clube, pesquisa o nome e pode chegar a perfis da plataforma ou de criadores de conteúdo adulto. O logotipo pode funcionar como uma porta de entrada para esse ecossistema", explica.

Karassawa ressalta que clubes e patrocinadores precisam demonstrar que adotaram medidas para reduzir esse risco, especialmente diante da proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ela também destaca que o chamado ECA Digital determina que plataformas e serviços voltados ao público adulto adotem mecanismos efetivos para impedir o acesso de menores de idade.

Na avaliação da especialista, a discussão envolve ainda o Código de Defesa do Consumidor e as normas do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que vedam publicidade considerada abusiva para crianças.

A educadora e ativista Sheylli Caleffi, que também lidera a manifestação, afirma que o debate vai além do esporte.

"É impressionante que hoje tenhamos que defender o óbvio: infância precisa ser protegida. Permitir que esse tipo de divulgação chegue até elas associada aos esportes é uma estratégia antiética para transformar meninos cada vez mais novos em consumidores. Adultizar uma criança é colocá-la em um contexto de adultos", afirma.

Representação

Lari Agostini e Sheylli Caleffi entraram com uma representação no Ministério Público de São Paulo, junto da advogada Farah Diniz. Segundo elas, o objetivo não é questionar especificamente o Corinthians ou a Fatal Fans, mas discutir a necessidade de regulamentação da publicidade de empresas ligadas à pornografia e à prostituição em espaços de grande circulação e audiência.

"Diante de uma representação como essa, o Ministério Público pode instaurar uma investigação, requisitar documentos, ouvir os envolvidos, analisar a estratégia publicitária adotada e verificar se o patrocínio observa o sistema jurídico de proteção integral", explica Farah Diniz.

Segundo a advogada, caso sejam identificadas irregularidades, o MP poderá adotar medidas extrajudiciais, como recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), ou ajuizar uma Ação Civil Pública.

O que dizem os envolvidos

Procurado pelo SBT News, o Corinthians não quis se manifestar. Já a Fatal Fans afirmou, em nota, que o patrocínio ao Corinthians é exclusivamente institucional e não envolve divulgação de conteúdo adulto durante partidas ou transmissões.

A empresa informou que a plataforma é destinada apenas a maiores de 18 anos, possui mecanismos para impedir o acesso de menores e que o acordo prevê regras específicas de proteção, como a ausência da marca nas categorias de base e a não utilização de atletas para promover conteúdo adulto.

Segundo a Fatal Fans, "a presença institucional da marca no esporte não representa oferta, divulgação ou acesso a conteúdo adulto pelo público dos jogos".